Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 EP-8012/11 - Nº de ordem cronológica: 54/13 Processo: 0409051-16.1997.8.26.0053 - 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): NELI MAILDA GARCIA DE MELO E O/O Adv(s). Dr(s).: AMARAL DOMINGOS NAKAZATO SARTORI ADVOGADOS RENATA MARTINS DOMINGOS Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ROBERTO LIMA CAMPELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 601 Nº 0083905-88.2009.8.26.0000 (990.09.083905-8) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Francisco de Assis da Silva - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 05 de maio de 2011. Des. David Haddad Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça em exerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 804 realizar-se no Fórum da Comarca de Limeira - 3ª Vara Criminal, sito na Rua Boa Morte, 661, Centro, Limeira/SP, CEP 13480181. - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Advs: Ana Carolina Rocha Cortella (OAB: 230048/SP) - Camila A. Vargas do Amaral (OAB: 246634/SP) - Flavia Rahal (OAB: 118584/SP) - Donisete Gomes da Silva (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 798 Nº 9028271-90.2005.8.26.0000/50000 - Embargos à Execução - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Sergio Pereira de Castro - Embargdo: Roger Alexandre de Souza - Embargdo: Augusto Silvio do Lago - Processo n.º9028271-90.2005.8.26.0000/50000 Dê-se vista aos embargados (CPC, art. 740). Int. - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 747 2. Os embargos de declaração têm pressupostos certos (art. 535, I e II, do CPC). Não configuram via processual adequada à rediscussão do mérito da causa. São admissíveis em caráter infringente somente em hipóteses, excepcionais, de omissão do julgado ou de erro material manifesto. (ED-AgR-AI n. 177.313, Relator o Ministro C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 691 Municipal de São Paulo - Processo n. 0588158-28.2010.8.26.0000 Nos termos do art. 543-B, § 1º do CPC, considerando que há processos representativos de controvérsia, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até pronunciamento em definitivo do eg. Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 945 Nº 0201319-68.2013.8.26.0000 - Petição - São Paulo - Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ADPESP - Processo n. 0201319-68.2013.8.26.0000 O requerimento formulado pela interessada está para além das atribuições do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 538 Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9028469-98.2003.8.26.0000 (994.03.007644-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Aldeíde Carvalho de Assis - Impetrante: Mitsuya Arima - Impetrante: Silvia Galvao Bueno Cintra Franco - Impetrante: Noriko Watanabe Makihara Impetrante: Jose Carlos Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 590 fundamento e fim da sociedade e do Estado. Ante o exposto, defiro o pedido de sequestro, tornando definitiva a antecipação de tutela anteriormente concedida, nos termos do pedido e com base nos fundamentos expostos, com exclusão da verba honorária. Intime-se a Douta Procuradoria Geral de Justiça e oficie-se ao Juízo da Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 18 74.2010.4.03.6104 -4ª VARA FEDERAL - SANTOS Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 22 de setembro de 2020. - ADV: ADRIANE CLÁUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114.839), ADRIANO MOREIRA LIMA Processo 700