Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1084 Jose Manzini - Apelado: Diretor Geral da Penitenciaria Dr Sebastiao Martins Silveira - Deram provimento ao recurso do autor (manutenção da decisão colegiada). V.U. - Advogado: Luiz Augusto Correia (OAB: 161077/SP) - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 90772

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 940 559 - 9003000-27.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elenilson de Lima Sobral - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 560 - 9003022-85.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 650 247 - 9067310-60.2006.8.26.0000 (994.06.061416-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Renato Nalini - Revisor Franklin Nogueira - Apelante: Marcelo Candido de Azevedo - Apelado: Chefe da Divisao de Tributos Diversos do Municipio de Piracicaba - Advogado: Marcelo Candido de Azevedo (OAB: 90969/SP) - Advogado: Richard Alex Montilha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 961 Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/ SP) - Advogada: Karla Issa Tofetti (OAB: 75609/SP) 9000453-27.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Prefeitura municipal de ribeirao pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 726 (OAB: 202075/SP) - Patricia de C B Brochetto (OAB: 125889/SP) - Silvia Helena B A Santos (OAB: 125239/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 9076425-71.2007.8.26.0000 (994.07.056365-4) - Apelação - Araraquara - Apelante: Odair Jose Manzini - Apelado: Diretor Geral da Penitenciaria Dr Sebastiao Martins Silveira - VISTA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1184 Nº 9069860-23.2009.8.26.0000 (994.09.243262-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosalia dos Santos Gomes de Souza - Apelante: Neide Amorim Goulart - Apelante: Rosangela Egnes Pereira Leiteq - Apelante: Regina Perez Favinha - Apelante: Alice Branco Rodrigues - Apelante: Geraldo Alves da Silva - Apelante: Rita de Cassia Luc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 1332 Apelante: Ivete Lucinda Cereto de Carvalho - Apelante: Francisca Dias - Apelante: Hermione Pereira Borges - Apelante: Juliana Amaral Marques Garcia - Apelante: Rejane Maria Ramondini - Apelante: Sonia Maria Campos - Apelante: Danielly Regina de Lima - Apelante: Sandra Fernandes de Lima - Apelante: Viviane Carvalho de Oliveira - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1218 Embargte: Genilza Martiniano da Costa - Embargte: Euler Batista Alves - Embargte: Emanuel Tadeu Pereira Lima - Embargte: Edenilson Marcolino Galvão - Embargte: Donizete de Paula Rodrigues - Embargte: Claudio de Souza Pinto - Embargte: Claudia Aparecida Rufino - Embargte: Cicero Sergio Leite - Embargte: Celia Aparecida Valeretto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1219 Nº 9077296-04.2007.8.26.0000 (994.07.051224-3) - Apelação - Santos - Apelante: Antonio Luiz Moreira Filho - Apelante: Maria Amelia Simao Silva - Apelante: Pedro Rodrigues Horta Filho - Apelante: Silvia Helena Albuquerque Pinheiro Barbosa Apelante: Vera Lucia Neves da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1095 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (