44 resultados encontrados para 9091091-53.2002.8.26.0000 - data: 22/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1317 PROPOSTA DE ENUNCIADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 42 A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 715/1993 TEM CARÁTER ESPECÍFICO. PRECEDENTES (por ordem de Câmara) Recurso 9157945-92.2003.8.26.0000 9172032-87.2002.8.26.0000 9174721-41.2001.8.26.0000 9091091-53.2002.8.26.0000 9096419-56.2005.8.26.
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1324 PROPOSTA DE ENUNCIADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 43 A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 813/1996 TEM CARÁTER ESPECÍFICO. PRECEDENTES (por ordem de Câmara) Recurso 9074213-19.2003.8.26.0000 9157945-92.2003.8.26.0000 9172032-87.2002.8.26.0000 9065646-33.2002.8.26.0000 9091091-53.2002.8.26
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1316 PROPOSTA DE ENUNCIADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 42 A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 715/1993 TEM CARÁTER ESPECÍFICO. PRECEDENTES (por ordem de Câmara) Recurso 9157945-92.2003.8.26.0000 9172032-87.2002.8.26.0000 9174721-41.2001.8.26.0000 9091091-53.2002.8.26.0000 9096419-56.2005.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 9152078-89.2001.8.26.0000 0081084-58.2002.8.26.0000 0160006-74.2006.8.26.0000 9209823-56.2003.8.26.0000 9112425-75.2004.8.26.0000 9064310-91.2002.8.26.0000 9095431-40.2002.8.26.0000 9091913-42.2002.8.26.0000 9172496-14.2002.8.26.0000 São Paulo, Ano VII - Edição 1564 19 14/05/07 21/08/06 08/11/10 30/11/09 24/09/07 29/01/07 26/06/06 31/05/06 06/04/11 SÚMULA Nº 141 - A GRATIF
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1319 PROPOSTA DE ENUNCIADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 43 A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 813/1996 TEM CARÁTER ESPECÍFICO. PRECEDENTES (por ordem de Câmara) Recurso 9074213-19.2003.8.26.0000 9157945-92.2003.8.26.0000 9172032-87.2002.8.26.0000 9065646-33.2002.8.26.0000 9091091-53.2002.8.26.
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 São Paulo, Ano VI - Edição 1315 9064695-39.2002.8.26.0000 26/09/11 9128012-74.2003.8.26.0000 30/11/09 9094556-70.2002.8.26.0000 02/10/08 0030112-03.2009.8.26.0562 22/11/10 9131791-03.2004.8.26.0000 12/11/07 9143559-91.2002.8.26.0000 14/08/06 0059264-80.2002.8.26.0000 26/10/09 0153968-46.2006.8.26.0000 02/06/10 0132459-93.2005.8.26.0000 16/09/09 9194575-84.2002.
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 São Paulo, Ano VI - Edição 1315 9128012-74.2003.8.26.0000 30/11/09 9094556-70.2002.8.26.0000 02/10/08 0030112-03.2009.8.26.0562 22/11/10 0101607-52.2006.8.26.0000 01/09/08 9131791-03.2004.8.26.0000 12/11/07 9143559-91.2002.8.26.0000 14/08/06 0059264-80.2002.8.26.0000 26/10/09 0153968-46.2006.8.26.0000 02/06/10 0132459-93.2005.8.26.0000 16/09/09 9194575-84.2002.
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 São Paulo, Ano VI - Edição 1315 PROPOSTA DE ENUNCIADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 45 A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DO ENSINO DA LEI Nº 10.261/1968 TEM CARÁTER ESPECÍFICO. PRECEDENTES (por ordem de Câmara) Recurso Julgado 0058785-87.2002.8.26.0000 28/03/06 9066674-94.2006.8.26.0000 15/09/09 9074785-72.2003.8.26.0000 05/10/10 90626
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 São Paulo, Ano VI - Edição 1315 0035753-44.2009.8.26.0053 09/04/12 9151825-91.2007.8.26.0000 24/10/11 0018375-41.2010.8.26.0053 11/04/12 9207950-11.2009.8.26.0000 11/04/12 0046045-88.2009.8.26.0053 30/11/11 9146658-93.2007.8.26.0000 24/08/11 0040314-77.2010.8.26.0053 02/07/12 0025035-25.2010.8.26.0482 21/05/12 0137932-27.2007.8.26.0053 14/05/12 0030263-07.2010.
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 São Paulo, Ano VI - Edição 1324 0137932-27.2007.8.26.0053 14/05/12 0030263-07.2010.8.26.0053 23/04/12 0617408-15.2008.8.26.0053 02/05/11 0119010-98.2008.8.26.0053 27/02/12 9135081-84.2008.8.26.0000 20/05/09 PROPOSTA DE ENUNCIADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 48 A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE APOIO À PESQUISA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 849/1998 TEM CARÁTER GEN