Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1193 Pereira de Andrade - Apelado: Joaquim Medrado - Apelado: Jonas Gamba - Apelado: Jose Abreu Magalhaes - Apelado: Jose de Oliveira - Apelado: Laercio Gozo - Apelado: Lazaro Aparecido Sirino - Apelado: Luiz Gonzaga Pereira da Silva - Apelado: Marcilio do Rego - Apelado: Maria Aparecida Pereira Penha - Apelado: Maria Eunice Giacomine

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 618 218 - 9001800-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Pernes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 219 - 9001819-04.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ronaldo Andrade - Rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 975 Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Excelent Com. Rep. Imp. e Exportação Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) (Procurador) (Fls: 17) 9001800-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1189 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/SP) - Advogado: Andrea Regina Carpino (OAB: 158169/SP) - Advogado: Evaldo de Moura Batista (OAB: 164542/SP) - Advogado: Agatha Junqueira Weigel (OAB: 127723/SP) Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 9068366-70.2002.8.26.0000 (994.02.044775-8)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 593 050700/SP) (Fls: proc) - Advogado: Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 065972/SP) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA) 197 - 9091013-88.2004.8.26.0000 (994.04.017838-8) - Apelação - Taubaté - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate - Apelado: Cooperativa Magnifica Mista de Produ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 871 Norma Marucci - Apelante: Gloria Valeriano de Souza - Apelante: Cleia Guimaraes - Apelante: Maria Celina Gonçalves de Oliveira - Apelante: Marlene Felix Santos - Apelante: Maria Lucia de Oliveira - Apelante: Maria das Graças Lopes - Apelante: Agda Aparecida Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 978 9076500-13.2007.8.26.0000 (994.07.055818-9) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Paulo Bonome - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Claudia Maria Murcia de Souza (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 596 Paulo - Embargdo: Carlos Enescu - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP) - Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) - Thiago Carneiro Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 903 de Godoy - Advs: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Marcia Elena Guerra (OAB: 110747/SP) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Monica M Hernandes de A Vicente (OAB: 104282/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) - Valeria Hadlich (OAB: 109029/SP) - Av. Brigadeiro Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1618 RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valo