70 resultados encontrados para 9102310-97.2001.8.26.0000 - data: 14/08/2025
Página 1 de 8
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 9171065-08.2003.8.26.0000 9181293-71.2005.8.26.0000 9204594-52.2002.8.26.0000 9220721-31.2003.8.26.0000 9245799-56.2005.8.26.0000 9254653-39.2005.8.26.0000 (991.03.095769-0) (994.05.023614-3) (991.02.045553-5) (991.03.066642-0) (994.05.027117-0) (994.05.039213-0) Apelação / Reexame Necessário 0053563-02.2006.8.26.0000 (994.06.053563-0) 9152387-71.2005.8.26.0000 (994.05.131274-9) Ao Des. Rodrigues de Aguiar Apelação 0018013-82.2002.8.2
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1396 fica a executada devidamente intimada de que não houve nenhuma ação disponível e/ou resposta positiva para a executada, e/ou o valor bloqueado é ínfimo, ou seja, inferir a 5 Ufesp’s com efetivo desbloqueio pelo sistema BacenJud, conforme retro determinado). - ADV AIDÊ FERNANDES FONTES PEREIRA OAB/SP 1
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1132 apresentação de nova CDA - Descabimento - Aplicação da Súmula nº 392 do C. STJ - Sentença mantida - Apelo improvido.? (TJ/ SP, Apelação n° 9223535-40.2008.8.26.000, Rel. Silva Russo, 04 de agosto de 2011).?APELAÇÃO CÍVEL - Execução Fiscal Extinção de ofício da execução por nulidade da Certidã
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1403 de Dívida Ativa - Pretendida alteração do pólo passivo da execução - Impossibilidade - A substituição da CDA só é possível em caso de erro material ou formal - Sentença mantida, com observação - Recursos improvidos”. (TJ/SP, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO EX OFFICIO Nº 9102310-97.2001.8.26.0000,
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1411 FAZENDA MUNICIPAL X ODILA PEDROSO POVOA - Fls. 141/142 - Vistos Chamo os autos à ordem. A exeqüente, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, requereu a substituição do pólo passivo, com a efetiva alteração do nome do(a) devedor(a) originário, ou seja, Odila Pedroso Povoa por Heloísa Magalhães Ferreira. To
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1404 do(a) devedor(a) originário, ou seja, Odila Pedroso Povoa por Heloísa Magalhães Ferreira. Todavia, inviável aceitar a substituição ou retificação da certidão de dívida ativa para alterar o sujeito passivo da obrigação tributária. Isso porque, embora o artigo 2.o, §8.o, da Lei 6.830/80 estabeleça
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 785 Russo, 04 de agosto de 2011) APELAÇÃO CÍVEL - Execução Fiscal - Extinção de ofício da execução por nulidade da Certidão de Dívida Ativa - Pretendida alteração do pólo passivo da execução Impossibilidade - A substituição da CDA só é possível em caso de erro material ou formal - Sentença manti
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 942 Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Apelado: Luiz Gorges Dias Kastanopulos - Advogado: Jose Benedito de Oliveira (OAB: 63093/SP) 62 - 0029526-21.2009.8.26.0576 (990.10.303050-8) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal d
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 779 330 - 0167123-19.2006.8.26.0000 (994.06.167123-7) - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alcyr Menna Barreto de Araujo - Advogado: Eduardo Cappellini (OAB: 160379/SP) - Advogado: Genevieve Aline Z Grablauskas Gomes (OA
TJSP 03/08/2011 - Pág. 1418 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1418 9088798-76.2003.8.26.0000 (991.03.059356-6) - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Apelado: Cccp do Guaraú Diether Willy Tetzlaff - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 054035/SP) (Fls: proc) - Advogado: Ademar Garuli Júnior (OAB: