7 resultados encontrados para 9105583-06.2009.8.26.0000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 0284004-74.2009.8.26.0000 (994.09.284004-0) 0284987-73.2009.8.26.0000 (994.09.284987-9) 0285188-65.2009.8.26.0000 (994.09.285188-1) 0286342-21.2009.8.26.0000 (994.09.286342-1) 0287358-10.2009.8.26.0000 (994.09.287358-3) 0287391-97.2009.8.26.0000 (994.09.287391-0) 0287579-90.2009.8.26.0000 (994.09.287579-9) 0288295-20.2009.8.26.0000 (994.09.288295-7) 0288951-74.2009.8.26.0000 (994.09.288951-0) 0290829-34.2009.8.26.0000 (994.09.290829-8) 0292
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 908 Nunes Pannain (OAB: 172310/SP) - Advogado: Antonio Miguel (OAB: 26708/SP) 9101259-70.2009.8.26.0000 (994.09.337194-0) - Apelação - São Paulo - Relator Helio Faria - Revisor Caetano Lagrasta - Apelante: Editora Atica Ltda - Apelante: Carmem Lucia Honorato Germann - Apelado: Carmem Lucia Honorato Germann - Apelado: Julio Eduardo O
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 882 - Apelado: Julio Eduardo Olmo Mandagaran - Apelado: Fabiola Germann Melo - Apelado: Editora Atica Ltda - Não conheceram e suscitaram o conflito de competência. V.U. - Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) (Fls: 451) - Advogada: Ana Paula Fuliaro (OAB: 235947/SP) - Advogado: Renata Juliboni Garcia (OAB: 138996/SP) 9105091-53
TJSP 05/10/2012 - Pág. 1266 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1266 Nº 9105583-06.2009.8.26.0000 (994.09.283617-3) - Apelação - Lins - Apelante: Ana Alice Siqueira - Apelado: Companhia Desen Hab Urb Est S Paulo Cdhu - Magistrado(a) Salles Rossi - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 498 ao recurso.” (grifei). É, data venia, o caso do presente agravo de instrumento. A r. decisão agravada está em dissonância com a jurisprudência do Col. STJ, conforme se verifica no precedente abaixo: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POSSESSÓRIA. ELEMENTOS FÁTICOS. PERÍCIA. SÚMULA N. 7/STJ.
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1109 de constrangimentos, de aborrecimentos, de frustrações, de contratempos, todos eles indesejados, mas perfeitamente suportáveis. Os atos que podem gerar indenização por danos morais devem ser relevantes a ponto de expor a pessoa a um prejuízo insuportável e que, razoavelmente, não pode ser aceitável. O