Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1994 pedido, para o fim de converter em divórcio a separação judicial do casal, o que faço fundado no art. 226, § 6º, da Constituição da Federal. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, fixados, com fundamento no artigo 20, § 4º, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 122 ECOFALM SUD AMERICANA LTDA - Fls. 202 - Fls. 198/199 : Defiro; vencido o prazo legal, ouça-se o interessado, aguardandose manifestação por cento e oitenta dias; no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV MARCIO EDUARDO DE CAMPOS OAB/SP 163937 - ADV JOSE ANTONIO TATTINI OAB/SP 27530 019.01.2010.004726

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2035 Alves Correa Iatarola Juiz de Direito - ADV: JOSÉ EUZÉBIO CABRAL JÚNIOR (OAB 165267/SP), JOSE LUIS PEREIRA (OAB 285281/SP), MAURICIO PANTALENA (OAB 209330/SP) Processo 0015345-52.2010.8.26.0229 - Impugnação de Assistência Judiciária - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Vitor Manoel Raimundo da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1899 Processo 0001441-62.2010.8.26.0229 (229.10.001441-7) - Prestação de Contas - Exigidas - DIREITO CIVIL - Susete Fátima dos Santos Fahl - Maria Antonieta Ruinho Betereli e outro - Vistos. Fls. 333/335: Intime-se as testemunhas arroladas pelos Réus. Defiro a juntada dos documentos mencionados, o que deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 2948 vedação à cessão contratual sem a anuência da gestora do programa habitacional - extinção do feito mantida - preliminar afastada - Recurso desprovido” (TJSP - Apelação n. 1015320-82.2014.8.26.0002 - 5ª Câmara de Direito Privado - Relator: A. C. Mathais Coltro - j. 28/09/16). “Recurso redistrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 958 do essencial.Decido.Sustentando o autor, ainda que sem adequado respaldo probatório, que o bem a cujo respeito aqui se debate seria comum e, pois, passível de partilha à razão de 50% para cada uma das partes, o que significaria que o imóvel pertenceria a ambos os litigantes, não há como ser afastada, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2134 nos termos do art. 653 do CPC. Defiro os benefícios do artigo 172 § 1º e 2º do CPC, ao sr. Oficial de Justiça. Intime(m)-se. Ciência ao MP. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: SILVIA MARCIA DOS SANTOS (OAB 265049/SP) Processo 0000791-44.2012.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Condomínio -