Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1829 (OAB: 99663/SP) - Daniel Sandrin Veraldi Leite (OAB: 242974/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9149213-83.2007.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 822 Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 563 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9068088-30.2006.8.26.0000/50001 (994.06.058738-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Jonathan Sales Pena (menor Rep Por Seu Pai Adilson Pena) - Interessado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se o desp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 564 Nº 9149213-83.2007.8.26.0000/50001 (994.07.077388-8/50001) - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Presentes, portanto, os pressupostos de admissibilidade do recurso, notadamente a razoabilidade de alegação de ofensa ao dispositivo enunciado, dou-lhe