Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1456 9097980-13.2008.8.26.0000 (994.08.098217-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Carlos Surita - Apelante: Celso Martimbianco - Apelante: Domingos de Carvalho Villela - Apelante: Fersen Blasi - Apelante: Luiz Carlos Barbosa - Apelante: Nelson Faustino - Apelado: Diretor do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1281 17 - 2048803-87.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator Luciana Bresciani - Agravante: A. I. B. S. M. - Agravado: C. J. L. (Justiça Gratuita) - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 917 Nº 0032861-60.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sena Ecal Equipamentos e Instalações Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 685 Paulo Thomas Korte (OAB: 147952/SP) - GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB: 14983/SP) - Paulo Sergio Tavares Muniz (OAB: 129489/SP) - IRINEU MENDONCA FILHO (OAB: 81400/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9160868-81.2009.8.26.0000 (994.09.019786-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wilt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1807 – RECONHECIDA A APLICABILIDADE GERAL E EFICÁCIA IMEDIATA, SEM DISTINÇÃO ENTRE OS ÂMBITOS FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, CONSOANTE ENTENDIMENTO FIRMADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES – DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDO PELA PRESCRIÇÃO DE EVENTUAIS PARCELAS PASSÍVEIS DE RESTITUIÇÃO, EM RAZÃO DE POSTERIOR REESTRUTUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 434 Municipal de Rio das Pedras - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio da Pedras - Apelado: Victorio Perim - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Maria Claudia Hansen Pereira (