Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - 2717 - USINAGEM FABRICACAO DE FERRAMENTAS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME DEJT. EDITAL DE INTIMAÇÃO Assinado pelo(a) Servidor da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. RECIFE-PE, 10 de Fevereiro de 2017. O(A) Exmo(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho do Recife-P

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 720 disponivel no site de responsabilidade do leiloeiro designado, em primeira(o) praca/leilao, do(s) bem(ns) penhorado(s) no(s) auto(s) PODER JUDICIÁRIO processual(is) da(s) Execucao(oes) Trabalhista(s) relacionada(s), a quem oferecer maior lanco. Caso nao haja licitante ou de-se indeferimento do lanco vencedor, o bem sera alienado em DESPACHO segunda(o) praca/leilao, des

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 3687 para receber credito ao seu favor, conforme despacho de fl. 313. Prazo: 10 dia(s) Edital de Notificacao No EDN-000169/18 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0000011-31.2013.5.06.0018 Processo Nº 00011/2013-018-06-00.8 RECIFE, 30 de Julho de 2018 SOLANGE MOU

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº 0001046-26.2013.5.06.0018 Advogado Processo Nº 01046/2013-018-06-00.4 Reclamante Advogado Reclamado ADILZO PAIVA DA SILVA JOAO BOSCO VIEIRA DE MELO FILHO (OAB-PE008823D)(OAB: PE008823-D) EMPRESA PEDROSA LTDA (00.986.813/4000-10 ) Assunto: RECEBER CRED. A SEU FAVOR Fica o reclamante notificado para comparecer a Secretaria da Vara a fim de Receber Credito ou ind

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Processo Nº 0000321-42.2010.5.06.0018 reputem pertinentes. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE, aos 26 dias do mes de Abril de 2018. Eu, _______ ,DIEGO TORRES MAGALHAES, estagiario , digitei, e eu _______ , FATIMA DE LOURDES B. A. QUEIROZ , Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o presente edital, que vai devidamente assinado pelo(a) juiz(a). RECIFE, 26 de Abril de 2018. Juiz(a

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 0708/2020 (14) . EMENTA: ICMS – AUTO DE INFRAÇÃO – CRÉDITO INDEVIDO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES – NÃO CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS – LANÇAMENTO DETALHADO – VALIDADE DO AI - PROCEDÊNCIA. 1. O auto de infração foi lavrado por creditamento indevido de aquisições de combustíveis e lubrificantes em desacordo com os procedimentos legais, o qual o autuante destacou o art. 57

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. A conduta descrita pelo autuante se amolda perfeitamente ao comportamento sancionado pela legislação, não trazendo o contribuinte, em sua impugnação, qualquer elemento probatório ou argumento capazes de elidir a conduta que lhe foi imputada. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declarar devida