Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1659 DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO) - J.P.M.I. - Anote-se o aditamento de fls. 36. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao r. Juízo deprecante, observadas as cautelas legais, com as nossas homenagens. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1650 requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1641 de atualização oferecidos pelo site do E.TJSP ou pelas Associações de Classe (Ex:AASP). Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias. No mais, cumpra-se o já determinado nos autos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), EDUARDO ABDALA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1923 SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP) Processo 0000124-82.2022.8.26.0334 (processo principal 1000447-41.2020.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empréstimo consignado - Sonia Maria Victalino de Oliveira - Banco Itau Consignado S.a. - - Banco BMG S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2298 Processo 1000681-52.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suzilene Martins Dias - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1643 Ribeiro da Silva - Banco do Brasil S/A - Fica a parte executada intimada a recolher as custas processuais no valor de: R$260,40 (Taxa Judiciária); R$69,81 (Taxas de Procuração); R$32,00 (taxas de pesquisa nos sistemas), Código 434-1; R$87,27 (diligências do oficial de justiça de fl. 44), sendo que a dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1684 (OAB 441633/SP) Processo 1000148-35.2018.8.26.0334 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Waldomiro Meneguini - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação civil pública para responsabilização por improbidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1908 de produção de provas, venham conclusos - minuta para decisão de saneamento (art. 357 do CPC); do contrário, venham conclusos - sentença para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC). Informações úteis aos advogados: A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1670 o(a) executado(a) para comparecer na Prefeitura Municipal de Uniao Paulista/SP, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de dar início ao cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade. Considerando o Comunicado CG nº 280/2020, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento da pena re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1820 de origem, para que o mesmo seja remetido para distribuição na Instância Superior, o que não corresponde à interposição na forma efetuada pela parte exequente, qual seja, mediante protocolo no bojo do processo eletrônico de primeira instância para remessa ao segundo grau. De qualquer forma, em se t