Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 555 Antonio Alves da Silva (aj)(reciprocamente Embargada) - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo Andre (reciprocamente Embargante) - Embargado: Antonio Alves da Silva (aj) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1528 do Prado Rezende - Advogado: Renata Faria Silva Lima (OAB: 71934/SP) - Advogado: Felipe de Avila Ayres (OAB: 272078/ SP) - Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP) - Advogada: PAULA RODRIGUES L. LEITE (OAB: 115335/MG) Advogado: Roberto Cançado Vasconcelos Novais (OAB: 81894/MG) - Advogada: EVELINE DE PAULA SILVEIRA (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2011 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000459-31.2004.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2011 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000459-31.2004.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2011 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000459-31.2004.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1474 Antônio, 849 - sala 503 Nº 9192773-41.2008.8.26.0000 (994.08.135053-0) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Regina Monteiro Pinheiro Barreto (e Outro) - Apelado: Joao Perez Filho - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 737 questão referente à URV - Tema(s) nº 5 do STF - debatida no recurso extraordinário, correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.101.726, do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 9 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Alice Rabelo And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2822 CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELET