Seção I ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR APELANTE(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 : : : : : 47696-72.2007.8.09.0127(200790476967) PIRES DO RIO DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO RIBEIRO ADV(S) : SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOSE FABIANO ITO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 50478-83.2013.8.09.

Seção II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUPERMERCADO MADRI INDICIADO : SORAIA GONCALVES RODRIGUES ADV IND : 35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS DESPACHO : " ... DESIGNO O DIA 24/07/14, AS 10:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 213835-54.2013.8.09.0175 : 717 : INQUERITO : FRANCISCO HELIO M

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ACUSADO VITIMA : CRISTIANO MANOEL DA CRUZ : MARIO FAGUNDES NETO LEONARDO FREITAS LUZ JUNIOR ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 939/02 (200201645313) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPES TIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 130 EM SEUS REGULARES EFEITOS. DI GA O APELANTE, E, APOS, O APELADO. CUMPRA-SE

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 LEI. QUANTO AS ARMAS DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS NOS PRESENTE S AUTOS, OFICIE-SE AO COMANDO DO EXERCITO (BRIGADA DE OPERACOES E SPECIAIS GOIANIA-GO), NO PRAZO MAXIMO DE 48 HORAS, A FIM DE QUE S EJA CUMPRIDO O ESTABELECIDO NO ART. 25, DA LEI 10.826/03 (COM ALT ERACAO PELA LEI N 11.706/08). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE . GOIANIA-GO, 15 DE DEZEMBRO DE 2.014. NR.

Seção II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 26254 24600 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N. 991/11 (201103491932) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TES

Seção II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 ACUSADO : LUCAS VILELA SANTOS ADV ACUS : 36414 GO - LEONARDO FERREIRA E SILVA DESPACHO : INTIME-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAI S,NO PRAZO E FORMA LEGAIS . NR. PROTOCOLO : 110515-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ADIMARIO FRANCISCO DO CARMO ADV REQTE : 39001 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE

Seção II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 VITIMA ADV ACUS : LAIS ARAUJO CORREA : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COMO ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENúNCIA (15/08/2002), ATé A PRESENTE DATA, Já SE PASSARAM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, SEM A OCORRêNCIA DE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, HEI POR BEM

Seção II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ENTANDO COMO OBJETO O MESMO FATO DELITUOSO, O QUE CONFIGURA INACE ITAVEL VIOLACAO AO VIES PROCESSUAL DO PRINCIPIO DA VEDACAO DO BIS IN IDEM . DIANTE DISSO, PROCEDENDO-SE AS ANOTACOES E REGISTROS N ECESSARIOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, ISTO PARA QUE SEJA CU MPRIDA A REPRIMENDA ACIMA REFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JULHO DE 2015. JOA

Seção II ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 93514-53.2014.8.09.0175 341 FLAGRANTE RICARDO FERNANDO FERREIRA DE MENESES PEDRO IGOR SANTOS DE OLIVEIRA CAIO CESAR RODRIGUES DE ANDRADE ADV IND : 27402 GO - JOSE FABRICIO DE SOUZ

Seção I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO I DECISAO 39 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 40 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 impõe-se a manutenção da pena privativa de liberdade. XI - Fixada a pena-base no mínimo legal, correta a decisão apelada que, embor