Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 -AIRR - 95-48.2012.5.06.0412 , Relator Ministro: Emma-noel Pereira, Data de Julgamento: 18/12/2013, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 07/02/2014). Portanto, caso entenda a parte embargante que houve erro de julgamento, ou seja, inadequada aplicação do direito à espécie ou compreensão equivocada dos fatos litigiosos, deve buscar, através do recurso processual adequa

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (ED -AIRR - 95-48.2012.5.06.0412 , Relator Ministro: Emma-noel Pereira, Data de Julgamento: 18/12/2013, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 07/02/2014). Portanto, caso entenda a parte embargante que houve erro de julgamento, ou seja, inadequada aplicação do direito à espécie ou compreensão equivocada dos fato

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (ED -AIRR - 95-48.2012.5.06.0412 , Relator Ministro: Emma-noel Pereira, Data de Julgamento: 18/12/2013, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 07/02/2014). Portanto, caso entenda a parte embargante que houve erro de julgamento, ou seja, inadequada aplicação do direito à espécie ou compreensão equivocada dos fatos

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (ED -AIRR - 95-48.2012.5.06.0412 , Relator Ministro: Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: 18/12/2013, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 07/02/2014). Portanto, caso entenda a parte embargante que houve erro de julgamento, ou seja, inadequada aplicação do direito à espécie ou compreensão equivocada dos fatos l

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (ED -AIRR - 95-48.2012.5.06.0412 , Relator Ministro: Emma-noel Pereira, Data de Julgamento: 18/12/2013, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 07/02/2014). Portanto, caso entenda a parte embargante que houve erro de julgamento, ou seja, inadequada aplicação do direito à espécie ou compreensão equivocada dos fato

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (ED -AIRR - 95-48.2012.5.06.0412 , Relator Ministro: Emma-noel Pereira, Data de Julgamento: 18/12/2013, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 07/02/2014). Portanto, caso entenda a parte embargante que houve erro de julgamento, ou seja, inadequada aplicaç

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 finali-dade dos embargos de declaração é o aprimoramento do julgado, não se pres-tando para rediscutir o tema objeto da de-cisão embargada, exceto quando consta-tada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (ED -AIRR - 95-48.2012.5.06.0412 , Relator Ministro: Emma-noel Pereira,

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 decisão embargada, exceto quando constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (ED -AIRR - 95-48.2012.5.06.0412 , Relator Ministro: Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: 18/12/2013, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 07/02/2014). Portanto, caso entendam as partes embargan

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 finali-dade dos embargos de declaração é o aprimoramento do julgado, não se pres-tando para rediscutir o tema objeto da de-cisão embargada, exceto quando consta-tada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (ED -AIRR - 95-48.2012.5.06.0412 , Relator Ministro: Emma-noel Pereira,

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região finalidade dos embargos de declaração é o aprimoramento do julgado, não se prestando para rediscutir o tema objeto da decisão embargada, exceto quando constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos." (ED-AIRR - 95-48.2012.5.06.0412 , Relator Ministro: Emmanoel Pereira, Data