Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 EXECUTIVO 401010618314258260 - Polícia Civil 0101 339039 79.481,40 542010812212978338 - IASEP 0261 339037 778.286,00 662010612514258275 - DETRAN 0261 449039 901.238,23 792011812212978339 - IDEFLOR-Bio 0101 319011 32.000,00 842010912614248238 - IGEPREV 0261 339040 1.500.000,00 842010912614248238 - IGEPREV 0261 339140 200.000,00 871010824414438384 - FEAS 0107 339008 21.936,94 871010824414438386 -

Diário Oficial ● 12/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33414 Quarta-feira, 12 DE JULHO DE 2017 P O R T A R I A Nº 76, DE 7 DE JULHO DE 2017 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 7º da Lei nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2017. RESOLVE: I – Realocar na sua origem as fontes de recursos no valor de R$ 10.228.442,00 (Dez Milhões, Duzentos e Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), na(s) dotação(õ

Diário Oficial ● 14/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33824 Quinta-feira, 14 DE MARÇO DE 2019 R$ EXECUTIVO CÓDIGO 161011236114164963 - SEDUC 161011236114164963 - SEDUC 462021339114448428 - FCP 462021339214448420 - FCP 462021339214448429 - FCP 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414487602 - UEPA 742011236414488466 - UEPA 742011236414488466 - UEPA 742011236414488466 - UEPA 742011236414488466

Diário Oficial ● 06/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33571  5 Terça-feira, 06 DE MARÇO DE 2018 D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 15.154.858,46 (Quinze Milhões, Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos), para atender à programação abaixo: R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR CÓDIGO . D E

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 5 Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 241012212212978338 - SEDEME 0101 339039 32.000,00 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319011 16.716,80 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319017 2.044.959,47 542010833112978311 - IASEP 0261 339046 778.286,00 662010612514258271 - DETRAN 0261 449052 901.238,23 842010912212978338 - IGEPREV 0261 339039 1.700.000,00 871010824414438389 - FEAS 0107 334181 720.000,00 901011030214277582 - FES

Diário Oficial ● 06/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33512 Quarta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 131010424414226801 - SEAD 0101 339039 97.000,00 901011003214248254 - FES 0149 339033 45.100,00 901011066514276775 - FES 0149 339033 70.000,00 161011212814168495 - SEDUC 0102 339048 622.589,00 901011012212974668 - FES 0103 339030 307.562,91 922012060914468450 - ADEPARÁ 0261 339014 100.000,00 161011233112978312 - SEDUC 0102 339049 690.045,00 901011012212974668 - FES 0103 339039 9.467,09 922012

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 11 Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 DECRETOS D E C R E T O Nº 312, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 95.531.255,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no

Diário Oficial ● 18/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33855 Quinta-feira, 18 DE ABRIL DE 2019 662010612514258271 - DETRAN 0661 339039 189.171,86 662010612514258271 - DETRAN 0661 449052 1.818.173,06 672011648214208185 - COHAB 0660 449051 380.055,05 672011648214208185 - COHAB 0660 449092 91.605,05 672011648214208186 - COHAB 0660 444239 58.102,04 782011957114527467 - FAPESPA 0301 339018 30.000,00 782011957114527467 - FAPESPA 0301 339030 291.980,14 782011957114527467 - FAPESPA 0301 339039 10.

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33750  5 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2254, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.177.276,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, i

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34013 Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 EXECUTIVO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . . GABINETE DO GOVERNADOR PORTARIA Nº 4.928/2019-CCG DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, . D E C R E T O Nº 353, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 5.887.326,37 para reforç