Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1880 principal e de R$ 860,94 ( oitocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos) a título de honorários advocatícios. Requereu o pagamento do débito ou a apresentação de impugnação ao cumprimento da sentença, juntando os documentos de fls.02/107. Devidamente intimado (fls.112/114), o INSS não ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1769 suficiente para o deslinde da causa. III - O parágrafo único do artigo 420 do Código de Processo Civil prevê expressamente a possibilidade do juiz indeferir a prova pericial quando entendê-la desnecessária em vista de outras provas produzidas. IV - Agravo do autor improvido (art. 557, § 1º, do CPC)�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2367 face consubstanciar atividades penosas, insalubres ou perigosas, sendo que os requisitos, à época da propositura da presente ação, estavam delineados no artigo 35 do decreto n.89.312/84. 2 A atividade desempenhada pelo segurado (serralheiro), por analogia às atividades de esmerilhadores, cortadores de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1902 Processo 1000901-84.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edivaldo da Silva Mattos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciente da contestação (fls. 264/297 ) e da réplica (fls.309/323) apresentadas, bem como dos laudos técnicos apresentados pela empresa Ameri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3174 moverá automaticamente o processo para a fila de “Arquivados”).Intime-se. - ADV: DAYANY CRISTINA DE GODOY (OAB 293526/SP) Processo 1003780-24.2017.8.26.0619 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Maria Aparecida Calaon dos Santos - Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2970 (OAB 210870/SP), DANIELLE FERREIRA DOMINGOS (OAB 365607/SP) Processo 1003529-80.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mário Arthur Ribeiro Chiozzini - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Em face do ofício de fls. 346/353, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3157 Processo 1003303-98.2017.8.26.0619 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Fabiana Maria Santello de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES - Vistos.Ciente do recurso de apelação interposto pela requerente (fls. 148/162).Por consequência, intime-se a requerida/apelada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1733 juntados a fls. 156/157, 161, 162, 165/170, 171/178, 179/193 e fls. 200/201. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/ SP) Processo 1004737-02.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Roberto Carlos Simoes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1891 avaliação das condições insalubres nos locais de trabalho em questão. Nesse sentido, confiram-se os julgados abaixo transcritos: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. PROVA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1732 interesse na produção de prova oral. Sem prejuízo, oficie-se à agência local do INSS solicitando cópia integral do procedimento administrativo em nome do(a) autor(a), NB 46/181.523.036-0. Oportunamente, voltem conclusos para novas deliberações ou julgamento. Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (O