Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 8085 Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 08/11/2019; violados, e sem a indicação do ponto/trecho da decisão recorrida Ag-AIRR-10026-97.2016.5.15.0052, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz que a parte entende ser ofensivo à ordem legal ou divergente de Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 21/02/2020; RR-2410- outro julgado, não merecem seguimento. (Ag-AIRR

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 9870 violados, e sem a indicação do ponto/trecho da decisão recorrida demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição que a parte entende ser ofensivo à ordem legal ou divergente de Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade outro julgado, não merecem seguimento. (Ag-AIRR-1857- aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). 42.

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rodrigo Jose da Silva Rodrigo Honorio de Oliveira Superintendencia de Limpeza Urbana 423 Dê-se vista ao Reclamante dos documentos juntados pelos Cartórios de Registro de Imóveis (f. 397/408), devendo comprovar Dê-se ciência aos reclamantes, através de seu constituinte, da a propriedade do imóvel indicado à penhora (f. 386), devoluçã

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 10078 Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 08/11/2019; Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- Ag-AIRR-10026-97.2016.5.15.0052, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 21/02/2020; RR-2410- Augusto Caputo Bastos, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-101372- 96

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 9405 Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 21/02/2020; RR-2410- 39.2015.5.01.0482, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães 96.2013.5.03.0024, 8ª Turma, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Arruda, DEJT 13/03/2020; RR-1246-80.2010.5.04.0701, 7ª Turma, Amaro, DEJT 12/04/2019). Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 08/11/2019; Aresto proveniente d

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 7597 96.2013.5.03.0024, 8ª Turma, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 08/11/2019; Amaro, DEJT 12/04/2019). Ag-AIRR-10026-97.2016.5.15.0052, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz A decisão recorrida está em conformidade com a Orientação Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 21/02/2020; RR-2410- Jurisprudencial 324 da

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 6345 Ag-AIRR-10026-97.2016.5.15.0052, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz outro julgado, não merecem seguimento. (Ag-AIRR-1857- Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 21/02/2020; RR-2410- 42.2014.5.01.0421, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da 96.2013.5.03.0024, 8ª Turma, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Silva, DEJT 16/03/2020; AIRR-554-27.2015.5.23.0071, 2

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 6808 AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- Augusto Caputo Bastos, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-101372- 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme 41.2016.5.01.0078, 5ª Turma, Relator Desembargador Convocado Augusto Ca

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 780 Ag-AIRR-10026-97.2016.5.15.0052, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz baseadas em meros apontamentos de dispositivos tidos como Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 21/02/2020; RR-2410- violados, e sem a indicação do ponto/trecho da decisão recorrida 96.2013.5.03.0024, 8ª Turma, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral que a parte entende ser ofensivo à ordem legal ou

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 481 13/03/2020; Ag-AIRR-101372-41.2016.5.01.0078, 5ª Turma, Relator 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-101372-41.2016.5.01.0078, 5ª Turma, Relator 13/03/2020; Ag-AIRR-12364-39.2015.5.01.0482, 6ª Turma, Relatora Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, DEJT Min