Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1427 anteriores, ainda que de processos extintos sem resolução do mérito. Diante disso, assinalo ao autor o prazo de cinco dias para RTOrd - 0010043-64.2019.5.18.0014 AUTOR: SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND comprovar o recolhimento das custas processuais a que foi condenado na ações anteriores (a identificação dos re

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 - CRISTIANO RODRIGUES DE LIMA BRANDAO 1429 de comprovar o recolhimento das custas processuais em várias ações que tramitaram perante este Juízo. A exemplo, 0011677-32.2018.5.18.0014, 0011649- PODER JUDICIÁRIO 97.2018.5.18.0003, 0011207-98.2018.5.18.0014, 0010526- JUSTIÇA DO TRABALHO 31.2018.5.18.0014, 0010431-98.2018.5.18.0014, 001177721.2017.5.18.0014, 0011283-59

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DORACI APARECIDA MARIANO - ESTADO DE SÃO PAULO - SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA. Processo Nº AIRR-0010959-79.2018.5.15.0091 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) TALITA ELISA VIGENTINI FELICIO Advogado DR. EURÍPEDES FRANCO BUENO(OAB: 178777-A/SP) AGRAVADO(S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procuradora DRA. ROSE

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI Processo Nº AIRR-0011232-66.2018.5.15.0056 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) JOSE CARLOS CODONHO Advogado DR. ANA PAULA DOS SANTOS ROLIN(OAB: 402061-A/SP) Advogado DR. ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO(OAB: 399685-A/SP) AGRAVADO(S) INSTITUTO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO Advogado DR. JORGE AKIRA SA

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2823 embarcava no trajeto de ida e o ponto final onde desembarcava no recolhidas e comprovadas nos autos no prazo legal, sob pena de trajeto de volta, em 5 dias, sob pena de preclusão. execução ex officio, conforme previsão do art. 114, §3º da Vindo a informação, expeça-se novo mandado de averiguação. Em Constituição da República. caso de omissão, façam-s

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 434 Art. 76. Nas conciliações realizadas em audiência, deverá o Juiz esclarecer às partes acerca da importância do cumprimento das PODER obrigações previdenciárias, da necessidade de fornecimento de JUDICIÁRIO informações à Previdência Social relativas aos recolhimentos efetuados, bem como da possibilidade de parcelamento do débito junto à Secretaria da R

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 4 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA BALDINO - SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO NO INÍCIO DAS RAZÕES RECURSAIS (NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 896, §1º-A, I E III, DA CLT). A transcrição do acórdão regional realizada apenas no início das PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO razões de revista não atende ao pressup

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - LENDAIR INACIO DE OLIVEIRA SILVA 366 seu nome inserido no SERASAJUD; 4) Acaso resultem sem êxito as consultas aos referidos convênios e não havendo requerimento complementar pelo credor, determina-se PODER JUDICIÁRIO a expedição de mandado de penhora e avaliação em desfavor da JUSTIÇA DO executada, de tantos bens quantos bastem para a integral garantia da execu

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3004/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho econômica). Diante do exposto, nos termos dos arts. 896-A, §§ 1.º e 5.º, da CLT e 118, X, do RITST, denego seguimento ao Agravo de Instrumento. Publique-se. Brasília, 26 de junho de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010748-27.2016.5.15.0119 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira d

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 688 Região (Processo nº 0024734-72.2018.5.24.0072 (ROT) – Rel. Des. partes. Em atenção aos princípios da ampla defesa e do Márcio Vasques Thibau de Almeida – j. 27.11.2020; Processo nº contraditório, esta Corte Superior firmou entendimento no 0024366-76.2018.5.24.003 – Rel. Des. Nery Sá e Silva de sentido da validade da utilização da prova emprestada, A