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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 ADOLESCENTE : H.J.S.A. VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :0000298-16.2021.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 983/2016 - Assis AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : FRANCINE LEMOS FREITAS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000299-98.2021.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF :
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 780 pela decisão de fls. 109/113. Ademais, deixando de apresentar comprovante de rendimento bem como os demais documentos determinados, a fim de comprovar sua hipossuficiência financeira, inclusive, e, considerando a decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça nos autos de Rcl nº 4278-RJ, e, nos
TJSP 23/11/2022 - Pág. 1241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1241 Nº 2276925-53.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PROJETO IMOBILIÁRIO E 43 SPE LTDA - Agravado: Orlan Oliveira de Jesus (Justiça Gratuita) - Interessado
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 932 requisitório no importe de R$37.367,73 (valor global incluído os honorários), em 29/04/2022, implica(m) no cumprimento integral da obrigação, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por consequência, à extinção da execução, nos termos do art. 924, inc. II
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 668 JUNIOR (OAB 243174/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/ SP), MARCÍLIO DO VALE ALBUQUERQUE (OAB 175496/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB 244968/SP), JULIANA F
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 674 - Maria Aparecida da Silva Rocha - Devolvido o mandado ou a carta de citação com resultado negativo. Intimação do autor/ exequente a se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL BOTTOSSO DE SOUZA (OAB 142830/SP) Processo 1008387-11.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulaç
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 429 de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, poderá ocorrer substituição e/ou aplicação de outras ou, até mesmo, ser decretada a prisão preventiva. Advirta-se, ainda, que o descumprimento de medidas protetivas configura crime previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006, cuja pena é de detenção, de 3 (três) meses a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 715 Nada Mais. - ADV: KOJI JORGE SAITO (OAB 111847/SP), ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO (OAB 152924/SP), EDNEI VALENTIM DAMACENO (OAB 258999/SP) Processo 1000346-89.2020.8.26.0047 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Auto Posto Azul Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, na pessoa d
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 648 Considerando a manifestação do(a) credor(a) à fl. 22 em concordância ao valor depositado na fl. 21 (conta judicial n° 200131090236, parcela n° 02) à título de pagamento integral do débito aqui perseguido, expeça-se mandado de levantamento em seu favor, observando-se o formulário apresentado na fl. 23
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 341 PROCESSOS ENTRADOS EM 07/06/2021 0004194-63.2013.8.26.0236; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004194-63.2013.8.26.0236; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Everton Miranda do Prado e outro; Advogado: Carlo