Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 723 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2012 Processo 0000620-86.2012.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - W. A. V. e outro - P. de B. de A. L. N. - Vistos. Sobre as contas prestadas, manifestem-se os interessados em até dez dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2073 processo foi expedido em 2002, conforme se extrai do andamento processual, verifica-se ser o caso de incidência da regra de transição supra, circunstância que determinaria a utilização da “Tabela Lei Federal nº 11.960/09 Modulada”, a qual incorpora o IPCA-E a partir de 25 de março de 2.015, o que foi aplica