Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARE S E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S) SUA(S) DEFESA, OFERECER DOC UMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARRO LAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAN DO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RE

Seção I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 16419/GO -CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA 29 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 367851-70.2014.8.09.0129(201493678515) COMARCA : PONTALINA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : MARCIO DE SOUZA SILVA ADV(S) : 28884/GO -DENISE TEOFILO ALVES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 30 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 83783

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 15/04/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ========================================================

Seção I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 EMENTA DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. 1) O delito de tráfico de drogas é considerado crime permanente e, como tal, permite a violação ao domicílio do infrator sem prévia

Seção I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 Não sobra espaço ao pronunciamento jurisdicional absolutório pela aventada atipicidade material da conduta típica de possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo de uso permitido e munições de uso permitido e restrito, em desacordo

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 CHRISTIAN MARCELO AQUINO XIMENES MORETTO : VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO MELO LUAN VINICIUS DA SILVA ADV VIT : 45398 GO - LUIZ CLAUDIO ROSA DE OLIVEIRA 26871 GO - ELAINE GUIMARAES DA SILVA PEIXOTO ADV ACUS : 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO DESPACHO : "INTIME-SE A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DRª ELLAINE GUIMARÃES DA SILVA PEIXOTO, OAB/GO Nº 2687

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 178796/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L151 PROTOCOLO NUMR: 99404-70.2014.8.09.0

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 EM QUE AS DILIGENCIAS FOREM CONCLUIDAS." (RCL 10.110, RELATOR MI NISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, TRIBUNAL PLENO, JULGAMENTO EM 20.10.2 011, DJE DE 8.11.2011). ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O REQ UERIMENTO DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, AUTORIZO A DEFESA TECN ICA A OBTER VISTA E COPIA SOMENTE DO AUTO DE PRISAO, BEM COMO DA DECISAO QUE HOMOLOGOU A PRISAO EM FLAGRANTE

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 A DEVIDA APRECIACAO DO APELO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DI SPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOI ANIA, 03 DE MAIO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 99404-70.2014.8.09.0175 : 374 : ACAO PENAL : GILMAR DO PRADO ANTONIO TAVARES BATISTA VITIMA : COLETIVIDADE AD

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 E JULGAMENTO, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER A PRESENTADA ATE O INICIO DA REFERIDA SOLENIDADE PROCESSUAL. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSE NTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUI RICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS P ARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA