Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 REGIME SEMIABERTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, TOME M-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORA L; B) EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL, REMETENDO-A AO JUIZO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. C) RE GISTRE-SE NO SINIC; D) PROCEDA-SE O RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUI DO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, A TEOR DO

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA : IRONDINO JOSE MARTINS MARIA GESULENE EVANGELISTA MARTINS CREDOR : EDEMAR HOFFLING ADV EXECDO : 4840 GO - ESMERALDO DE ASSIS NETO ADV EXEQTE : 6284 DF - CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA 14819A GO - JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N 200500933558 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO MOVIDA POR FRANCISCO PEREIRA NETO EM DES

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 138794-29.2018.8.09.0168 3069 FLAGRANTE KELLY GOMES SILVA O ESTADO SAUDE PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE KE LLY GOMES SILVA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INC ISO III, AMBOS DA LE

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 E PEREIRA DOS SANTOS E VALDETE COELHO PIMENTA, QUALIFICADAS, COMO INCURSAS NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO C ODIGO PENAL, PASSANDO A DOSAR AS PENAS A SER-LHES APLICADA NOS MO LDES DO DISPOSTO NO ARTIGO 68 DO DIPLOMA PENAL. 1. DA RE DAYANA P ATYELLE PEREIRA DOS SANTOS ANALISADAS AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVO QUE A CULPABILIDADE

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 , COMO DE FATO ABSOLVO, DANILO GUALBERTO, ARTIGO 155, 4, INCISO I I, C/C ART. 71, CAPUT, ARTIGO 62, I, E ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL; B) CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, JEAN CARLOS PEREIR A MARTINS, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, II, C/C ARTIGO 71, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, E, COM

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 E DE AMEACA E FORMAL, OU SEJA, A LEI PREVE A CONDUTA E O RESULTAD O NATURALISTICO, MAS NAO EXIGE A PRODUCAO DE RESULTADO PARA A CON SUMACAO. SEGUNDO OS POSTULADOS DOUTRINARIOS E JURISPRUDENCIAIS, P ARA QUE HAJA ADEQUACAO TIPICA E NECESSARIO QUE O SUPOSTO AUTOR, Q UANDO DA PROMESSA DO MAL INJUSTO E GRAVE O FACA COM A INTENCAO DE CAUSAR TEMOR A VITIMA, SENDO DISPENSAVEL QUE

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO - ARTIGO 155, 4, II, C/C ARTIGO 71, CAPUT, COM INCIDENCIA DA AGRAVANTE IN SCRITA NO ARTIGO 62, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA FUJIOKA ELETRO IMAGENS, TEN HO QUE O SENTENCIADO JEAN CARLOS PEREIRA MARTINS CONTRA, AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 A. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE A UMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTEN CIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA N. 444 DO STJ - FLS. 128/129; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTU RA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 A A CONDENACAO DA PARTE REQUERIDA EM INDENIZAR OS DANOS MORAIS QU E ALEGA TER SOFRIDO, EM VIRTUDE DE MACULA A SUA HONRA E REPUTACAO , OCASIONADA POR DIVULGACAO DE MENSAGEM OFENSIVA, POR MEIO DO APL ICATIVO DE TROCA DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DENOMINADO WHATSAPP. O ARTIGO 5, INCISO X, DA CONSTITUICAO FEDERAL E BASTANTE CLARO AO PRESCREVER QUE "SAO INVIOLAVEIS A INTIMIDADE

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, PARA CONDENAR COM O DE FATO CONDENO, OS DENUNCIADOS UEMERSON VALASCO E LUIZ ANDRE C ANDIDO SERAFIM GONCALVES, JA QUALIFICADOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E, PARA ABSOLVE-LOS, COMO DE FATO ABSOLVO, DO