521 resultados encontrados para AL GO - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 TORIZA RECRUDESCIMENTO DA PENA NESTA FASE, EM RAZAO DOS MAUS ANTE CEDENTES (IAC FLS. 103/104) (+ 4 MESES E 15 DIAS). (3) NAO EXISTE M ELEMENTOS PARA VALORAR SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PORQUE NEUTRAL IZO-A. (4) NO QUE TANGE A PERSONALIDADE, ENTENDO IMPERTINENTE VAL ORA-LA DE FORMA SUBJETIVA, PELO QUE IMPERIOSO SER ACOMPANHADA DE ELEMENTO OBJETIVO; POIS, CASO CONTRARIO, ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 MA DEFESA. NA SEQUENCIA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FE Z USO DA REPLICA, SE MANIFESTANDO DAS 11H55MIN ATE 12H22MIN. NA S EQUENCIA, A DEFESA DO ACUSADO FEZ USO DA TREPLICA, SE MANIFESTADO DAS 12H23MIN ATE 12H45MIN. NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ, EM OBEDIENC IA AO DISPOSTO NO ARTIGO 484 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDAGOU AS PARTES SE TINHAM ALGUM ESCLARECIMENTO FEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 E DIA: ART. 558. REGEM O PROCEDIMENTO DE MANUTENCAO E DE REINTEGR ACAO DE POSSE AS NORMAS DA SECAO II DESTE CAPITULO QUANDO A ACAO FOR PROPOSTA DENTRO DE ANO E DIA DA TURBACAO OU DO ESBULHO AFIRMA DO NA PETICAO INICIAL. PARAGRAFO UNICO. PASSADO O PRAZO REFERIDO NO CAPUT, SERA COMUM O PROCEDIMENTO, NAO PERDENDO, CONTUDO, O CAR ATER POSSESSORIO. A PROPOSITO, ENSINA ALEXAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ONALIDADE: NO QUE TANGE A PERSONALIDADE, ENTENDO IMPERTINENTE VAL ORA-LA DE FORMA SUBJETIVA, PELO QUE IMPERIOSO SER ACOMPANHADA DE ELEMENTO OBJETIVO; POIS, CASO CONTRARIO, ESTAR-SE-IA VALORANDO AL GO INSUSCETIVEL DE CONTROLE, REDUNDANDO NA INADEQUADA INCIDENCIA DO DIREITO PENAL DO AUTOR. NO CASO TRAZIDO A TONA, DADA DA FALTA DO ESTUDO TECNICO, NAO HA ELEMENTOS A SER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 VITIMA ADV IND : SAUDE PUBLICA : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO 49931 GO - CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B(VERSO), PARA: A) A BSOLVER, COMO DE FATO ABSOLVO, RONALDO ELIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, JA QUALIFICADO, DOS CRIMES PREVISTO NOS ARTIGOS 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ILZA APARECIDA CORDEIRO EM FACE DE ITAU UNIBANCO S/A, PARTES QUA LIFICADAS NOS AUTOS. O AUTOR, AO PROPOR A PRESENTE DEMANDA, REQUE REU A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NA PETIC AO INICIAL. ESTE JUIZO DETERMINOU A COMPROVACAO NOS AUTOS, DOCUME NTALMENTE, DA CONDICAO FINANCEIRA E RENDA FAMILIAR DO EMBARGANTE. NO ENTANTO, QUEDOU-SE INERTE, INCLUSIVE QUAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 OS DO SISTEMA PENITENCIARIO, SENDO ESTE UMA ESPECIE DE ESCOLA DE FOMENTACAO DO CRIME. EXISTE A CONSCIENCIA DE QUE A OPINIAO PUBLIC A (MELHOR DIZER PUBLICADA) CLAMA DE MANEIRA DOENTIA PELO FIM DA I MPUNIDADE. CONTUDO, NAO SE PODE DEIXAR DE LADO AS PREOCUPACOES ET ICAS EM PROL DO SENTIMENTO DE FRUSTRACAO DA MAIORIA (FACILMENTE M ANIPULADA). CONFORME LEMBRA BOBBIO, E PRECIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 E PARA COBRIR JUROS EXORBITANTES IMPOSTOS POR GOVERNANTES COMPROM ISSADOS APENAS COM O SISTEMA INTERNACIONAL, CONDENAR OS ACUSADOS E UTILIZAR O DIREITO DE FORMA A SER CHIBATA AOS QUE NAO TEM ACESS O AOS DIREITOS BASICOS. O SISTEMA LEGAL (E NAO O CONSTITUCIONAL) E INJUSTO E INADEQUADO, POIS PERMITE QUE HAJA A AUTO- ANISTIA DA MULTAS ELEITORAIS E AO MESMO TEMPO EXIGE REPRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DICA, TENDO EM VISTA QUE RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE NO MOME NTO DE SUA IDENTIFICACAO APOS O ACIDENTE, ELE ENTREGOU O DOCUMENT O AOS POLICIAIS, QUE PERCEBERAM O NOME DIVERGENTE DAQUELE QUE CON STAVA NA FICHA DE ENCAMINHAMENTO AO SUS, INDICANDO A POSSIBILIDAD E DE INFORMACOES FALSAS. OUTROSSIM, NAO HA MOTIVOS PARA DUVIDAR D A CONDUTA DOS POLICIAIS, SENDO QUE SEUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 CONDENO, GUSTAVO FELIPE JASNIEWSKI DE MATOS E MAURO JULIO DE OLIV EIRA MARTINS, JA QUALIFICADO, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E, EM CONSEQUENCI A, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PEN AL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO CONSTANTE NOS AUTOS,