Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02-A/02-A(VERSO), PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, EDUARDO MARTINS DE MORAES FILHO, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/03 E, COM AMPARO N O ART. 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA. EM RELACAO AO CRIME DE POR

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 INHA MEDO DO ACUSADO, POIS ESTE JA HAVIA PULADO O MURO ALGUMAS VE ZES ENQUANTO ELA TENTAVA DORMIR, CHEGANDO, INCLUSIVE, A ARREBENTA R A PORTA DA COZINHA; QUE A DECLARANTE LIGAVA PARA O ADVOGADO ROD RIGO E CONTAVA O QUE ESTAVA ACONTECENDO, SENDO ACONSELHADA A TER CALMA PORQUE SE ELA O DENUNCIASSE DE NOVO ELE IA VOLTAR PARA A CA DEIA E SERIA MUITO DIFICIL DELE SAIR; QUE ED

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JU RIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR AL GO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRA TICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES: E REINCIDENTE FLS. 748/750, MAS QUE NAO SERA

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, LUCIANO RODRIGUES COSTA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NA S SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 70, CAPUT, AMBOS DO CO DIGO PENAL BRASILEIRO, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRI MENDA A SER-LHE IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME D

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 E, PARA ABSOLVE-LOS, COMO DE FATO ABSOLVO, DO CRIME PREVISTO NO ART. 244-B, DA LEI N 8.069/1990, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTI GOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A RE PRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PRATICADO PELO SENTENCIADO UEMERSON

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ISITOS DOS ARTIGOS 282 E 283, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. LOGO, NAO HA INEPCIA (ART. 295, PARAGRAFO UNICO, DO CPC). ADEMAIS, HA M UITO A JURISPRUDENCIA PATRIA VEM SE MANIFESTANDO NO SENTIDO DE QU E (...) A PETICAO INICIAL SO DEVE SER INDEFERIDA, POR INEPCIA, QU ANDO O VICIO APRESENTA TAL GRAVIDADE QUE IMPOSSIBILITE A DEFESA D O REU, OU A PROPRIA PRESTACAO JURISDICIONAL

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 RAVAR A PENA, ATE PORQUE NAO HOUVE SENTENCA CONDENATORIA EM SEU D ESFAVOR, CONFORME ENTENDIMENTO DA SUMULA 444 DO STJ. QUANTO A CON DUTA SOCIAL DO REU NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES INCONTROVERSAS AP TAS A DEMONSTRAR SUA CONDUTA EM SOCIEDADE, DE MODO QUE NAO HA COM O AGRAVAR SUA SITUACAO.O ACUSADO POSSUI PERSONALIDADE EGOISTICA V OLTADA A SATISFACAO DE SEUS INSTINTOS MAIS

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 QUESTAO, ENTENDO QUE NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS. 8. COMPORT AMENTO DA VITIMA: NAO INFLUENCIOU DE FORMA ALGUMA NA PRATICA DO E VENTO CRIMINOSO. FIXO A PENA-BASE EM 21 (VINTE E UM) ANOS E 03 (T RES) MESES DE RECLUSAO E 55 (CINQUENTA E CINCO) DIAS-MULTA. NA SE GUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, VERIFICO A PRESENCA DA ATENUANT E DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, III, D)

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 GRACIELIA SA TELES DE BRITO ADV ACUS : 10008A GO - EDSON ROSEMAR OLIVEIRA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201300552985 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE RE QUERIMENTO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO POR GRAC I ELIA SA TELES DE BRITO, QUALIFICADA NOS AUTOS, ALEGANDO, EM SIN TE SE, A AUSENCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIG O D E PROCESSO P

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 260 175 CELIA LIMA DE BRITO 8) 71837-66.2006.8.06.0001/0 - ARROLAMENTO REQUERENTE.: CARLOS CESAR DOMINGUES DA SILVA ESPÓLIO.: CELINA MAIA SILVA ESPÓLIO.: STENIO DOMINGUES DA SILVA REQUERENTE.: STENIO DOMINGUES DA SILVA JUNIOR REQUERENTE.: TATIANA MARIA DOMINGUES ALENCAR. “Intime-se o arrolante para dar prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Fortaleza, 07/06/20