44 resultados encontrados para AL MA - data: 23/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 S DIREITOS DA PERSONALIDADE. NESSE CAMPO, O PREJUIZO TRANSITA PEL O IMPONDERAVEL, DAI POR QUE AUMENTAM AS DIFICULDADES DE SE ESTABE LECER A JUSTA RECOMPENSA PELO DANO. EM MUITAS SITUACOES, CUIDA-SE DE INDENIZAR O INEFAVEL. (...) A DOR PSIQUICA, O VITUPERIO DA AL MA, O ACHINCALHE SOCIAL, TUDO EM TORNO DOS DIREITOS DA PERSONALID ADE, TERAO PESOS E VALORES DIVERSOS, DEPENDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 USIVA E, DE CONSEGUINTE, SER EXTIRPADA DA RELACAO JURIDICO-CONTRA TUAL, EX VI DO ARTIGO 51, IV E 1, II E III, DO CDC, APLICAVEL AO CASO. SALIENTO QUE, EMBORA NAO CONSTE PEDIDO EXPRESSO DE AFASTAME NTO DA CLAUSULA SOBREDITA, TAL SE MOSTRA NECESSARIO E POSSIVEL, A INDA QUE EX OFFICIO. A VEDACAO AO EXAME DE OFICIO, COMO E SABIDO, SE RESTRINGE AOS CONTRATOS BANCARIOS, SITUAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ( STJ-2 SECAO, CC 36 933, MIN NANCY ANDRIGHI, J 26 2 03, DJU 19 5 03) O JUIZO DO DOMICILIO DO MENOR E COMPETENTE PARA APRECIAR AC AO DE GUARDA PROPOSTA POR UM DOS PAIS CONTRA O OUTRO A REGRA DE COMPETENCIA DEFINIDA PELA NECESSIDADE DE PROTEGER O INTERESSE DA CRIANCA E ABSOLUTA "THEOTONIO NEGRAO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLACAO PROCESSUAL EM VIGOR, 2013, 45 EDICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (FL.98). A RE PUGNOU POR DESIGNACAO DE NOVA AUDIENCIA CONCILIATORIA (FL.101). EM SINTESE O RELATORIO . DECIDO. LEVANTADA QUESTAO PRELIMINAR PELA PARTE RE, TRATO DE RE SOLVE-LA ANTES DE ADENTRAR AO MERITO. ADUZ A REQUERIDA A FALTA DE INTERESSE DE AGIR PELA AUTORA EM RAZAO DE TER SIDO A SITUACAO LI TIGIOSA RESOLVIDA DE MANEIRA ADMINISTRATIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 VINCULO GENETICO, CONFIRMOU QUE O PAI REGISTRAL (SR. RAFAEL) NAO ERA O PAI BIOLOGICO DE EMANUELLA (F. 21/23). NA DATA DA CONFECCAO DESTE PRIMEIRO LAUDO, A MENOR TINHA POUCO MENOS DE UM MES DE VID A. EM 24 DE JULHO DE 2014, VEIO O SEGUNDO LAUDO DE INVESTIGACAO D E VINCULO GENETICO CONSTATANDO QUE EDIVAN PEREIRA DE MORAES E PAI BIOLOGICO DE EMANUELLA (F. 24/26). DADA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 1) ANOS. DESSE MODO, NAO HA, APARENTEMENTE, MOTIVO PLAUSIVEL OU J USTIFICAVEL PARA O DESAFOGO DO ANELO DE DESEJO SEXUAL EMPREENDIDO , A NAO SER QUE SE PUDESSE VISUALIZA-LO DESDE A PERSPECTIVA DE QU E MENOSPREZA A DIGNIDADE DO SER HUMANO QUANTO AS SUAS DECISOES RE LATIVAS A ESSA MODALIDADE DE PRATICA; CIRCUNSTANCIAS DESTE FATO, AS QUAIS NAO O FAVORECEM, EVIDENCIANDO-SE QUE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3894 alegações feitas pela parte embargante, denota-se não ter concordado com os termos da sentença prolatada por este JuÃ-zo, pretendendo assim obter a reforma sua reforma mediante a oposição do presente embargos. No entanto, a sentença exarada desafia recurso próprio para sua eventual reforma, sendo inadequada a via eleita pelo embargante. Intime-se. Alenquer-PA, 24 de junho de 2021
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Litisconsorte Reclamado Advogado Reclamante Advogado MUNICIPIO DE SATUBA JOSE DE BARROS LIMA NETO(OAB: 7274AL) MARIA DO SOCORRO SILVA CERQUEIRA ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 5123AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS, a comparecer(em) à sede da 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 25 Processo Nº RTOrd-0001122-69.2012.5.19.0003 Reclamado Advogado Litisconsorte Reclamante Advogado Advogado Litisconsorte LAMIM - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA CLAUDIANO EMIDIO(OAB: 3754AL) CACILDA BATISTA DE SALES JHONATAM REZENDE DA FONSECA MARCELO DE OLIVEIRA(OAB: 4747AL) LUIZ FELIPE PERCIANO DE OLIVEIRA(OAB: 9075AL) RAINILDA BATISTA SALES Através do presente, fica
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3893 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Execução Fiscal em: 24/06/2021 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROCURADOR(A):JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES EXECUTADO:J H MARINHO. Visto, Considerando a manifestação do exequente de que os créditos se encontram quitados, nos termos do artigo 924, II do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÃÃO e, determino, em consequência,