563 resultados encontrados para AL TO - data: 23/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 (TRINTA) DIAS SEM A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, CERTIFIQUE E V OLTEM CONCLUSOS. CIENTIFIQUE-SE A VITIMA SOBRE O DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, SEU PRAZO DE VIGENCIA E DE QUE O NAO OFERECIM ENTO DE DENUNCIA (DEFLAGRANDO O INICIO DA ACAO PENAL) IMPLICARA N A REVOGACAO DAS REFERIDAS MEDIDAS. INSTA RESSALTAR QUE, CONQUANTO ESTEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DA VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DMONITORIA E AUTORIZO AO OFICIAL DE JUSTICA PROMOVER A INTIMACAO E ADVERTENCIA DO REU ACERCA DAS CONDICOES DA SUA PENA (ARTIGO 160 DA LEI N 7.210/84). CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA: EXP ECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA EXECUCAO DAS PENAS (ARTIGO 674 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCAO PENAL) , OBSERVANDO-SE O DISPOSTO: NOS ARTIGOS 10
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 DEFENSOR POR ELES CONSTITUIDO, JA QUE A DEMORA NO ENCERRAMENTO D A INSTRUCAO PROCESSUAL CONFIGURA EXCESSO DE PRAZO APTA A TORNAR I LEGAL A PRISAO CAUTELAR DECRETADA POR ESTE JUIZO. O CAUSIDICO, AP ESAR DE NAO ENCONTRAR-SE IMPOSSIBILITADO DE SUBSTABELECER O MANDA TO PROCURATORIO, NAO O FEZ, E OS ACUSADOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, TAMBEM NAO O F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 12646 43547 35066 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA GO - MARIANA QUEIROZ BORGES GO - RHANIERY FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201502999425 ACAO PENAL DE NATUREZA PUBLICA INCONDICIONA DA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADA: EVAILDA MARIA DE OLIVEIRA SENTENCA 3 DISPOSITIVO: DO EXPOSTO, EM FACE DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 O JULGADOR, AO DECIDIR, DEVE PREOCUPAR-SE, SOBRETUDO, COM SEU BE M-ESTAR E INTERESSE, TANTO ASSIM QUE O CODIGO CIVIL DEFINIU-SE NO SENTIDO DE QUE DESAPARECEU A DISCUSSAO DE QUEM TEM DIREITO A PER MANECER COM O FILHO, SE A MAE OU SE O PAI, ORIENTANDO-SE AS NOVAS DISPOSICOES LEGAIS NO SENTIDO DE QUE O QUE SE IMPOE AGORA E O BE M-ESTAR, A VANTAGEM E O INTERESSE PARA O MENOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AMENTOS DE MODO A ATERRORIZAR AS VITIMAS. NA MESMA DIRECAO, AS DE CLARACOES PRESTADAS PELA VITIMA MARIA APARECIDA DA ROCHA (FLS. 16 ): ESTAVA EM COMPANHIA DE SEU ESPOSO RETORNANDO DA IGREJA PARA CA SA, QUANDO FORAM ABORDADOS POR DOIS RAPAZES JOVENS, OS QUAIS ESTA VAM EM UMA MOTOCICLETA COR VERMELHA E ANUNCIARAM O ROUBO E UM DEL ES COLOCAVA AS MAOS POR DENTRO DA ROUPA, SIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ONFL ITOS, COM INCENTIVO A REALIZACAO DE CONCILIACAO E MEDIACAO, COMO FORMA DE SOLUCAO CELERE E EQUANIME COM MENOR DESGASTE PSICOL OGICO PARA OS DEMANDANTES NOS CONFLITOS FAMILIARES, DESIGNO AUDIE NCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO, PARA O DIA 20/09/2016, AS 13H30 MIN, NOS TERMOS DO ART 334 DO CPC/15 CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQ UERIDA, POR MANDADO, NO ENDERECO INDICAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 FREDERICO DA MOTA BORGES, SENDO O DEPOIMENTO COLHIDO E GRAVADO EM MIDIA ANEXA. FOI OPORTUNIZADO AO DEFENSOR E O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO, REALIZAREM PERGUNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM SO BRE A PROVIDENCIA A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONVERSA O DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ESTE CASO, TAL CIRCUNSTANCIA NAO PODE SER USADA NEM PARA PREJUDIC AR E NEM PARA BENEFICIAR O SENTENCIADO. MOTIVOS DO CRIME: NEUTRA, POIS NAO SE PODE VALORAR O QUE SEJA INERENTE AO TIPO PENAL, SEND O PORTANTO NORMAIS A ESPECIE, QUE SE CONSTITUI PELO DESEJO DE OBT ENCAO DE LUCRO FACIL, O QUAL JA E PUNIDO PELA PROPRIA TIPICIDADE E PREVISAO DO DELITO, DE ACORDO COM A PROPRIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 IA NO INDEPENDENCIA MANSOES, SO QUE NAO ENCONTRAMOS NEM A ARMA DE FOGO E NEM A OUTRA PESSOA. AINDA, CONSTA O DEPOIMENTO JUDICIAL D A TESTEMUNHA CLAUDIO CESAR LAUBACH DE OLIVEIRA (MIDIA DE FL. 78), QUE TAMBEM CORROBORA A VERSAO DO OFENDIDO E DA TESTEMUNHA ANDERS ON. NA OCASIAO, DECLAROU QUE: ... A GENTE ESTAVA DE PLANTAO NO DI A; ESSE VEICULO AI E DO DONIZETE QUE E PAI D