563 resultados encontrados para AL TO - data: 23/11/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1020 212 acima resumida. ADVERTINDO-O do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo do presente edital, para o oferecimento de CONTESTAÇÃO, sob pena de não o fazendo serem presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial - art.285, 2ª parte, do Código de Processo Civil. O presente edital ser�
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Maceió, Ano XIII - Edição 3021 217 manifestação, encaminhem-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. 03. Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário. Maceió, 11 de Março de 2022. Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete Embargos de Declaração Cível n.º 0807752-27.2021.8.02.0000/50000 Efeito
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1098 Requer, assim, o suprimento das deficiências sentenciais, com a mas em coerência fático-jurídica. acolhida de efeito modificativo tal que seja decretada a Se o modus faciendi por meio do qual se desincumbe a obrigação desconstituição do auto de infração guerreado. de prestar serviços é o mesmo, como se assinalou no início, a A União, de seu turno, afirma
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 782 142 MONGAGUÁ 1ª Vara Cível E D I T A L - PRAZO 30 (trinta) dias. PROCESSO Nº 366.01.2008.000458-2/000000-000. Ordem nº 164/08. O(A) DOUTOR(A) RODRIGO RAMOS, MM. JUIZ(A) DE DIREITO da 2ª. Vara Judicial da Comarca de Mongaguá, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos requeridos e confrontantes ESPÓLIO DE JOSÉ MIGUEL LA
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3190 76 financeiro ao Município, devendo incidir no caso concreto o princípio da reserva do possível. Requer, assim, o provimento do recurso e, consequentemente, a improcedência total da ação, considerando a legalidade das cobranças da COSIP efetuadas pelo Município. Devidamente intimada, a parte apelada quedou-se inerte, dei
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3116 85 77/81] Em certidão de pág. 91, verifica-se que “decorreu o prazo legal da Sentença de fls.77/81, sem interposição de recurso voluntário pelas partes.”. Devidamente intimada, a Procuradoria Geral de Justiça apresentou parecer opinando pelo: conhecimento do Reexame Necessário para manter incólume a sentença do Juí
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 1237 99983/SP) 27. (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0352655-47.2007.8.26.0577 (577.07.352655-9) - Monitória - Nota Promissória - MARIA SCARPEL ARAUJO - CLELIO DIMAS MARTINS - Manifeste-se o(s)(s) requere
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3123 369 Agravado : Banco J Safra S/A. Advogado : Antônio Bráz da Silva (OAB: 12450/PE). ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 DJE 1º/02/2019) Trata-se de agravo de instrumento interposto por Josefa Baiano de Souza em face de decisão interlocutória (fls. 55/60 dos autos originários) proferida pelo juízo da 1ª
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2593 de 30 dias, sob pena de cancelamento do mandado. GUIA N.º 2050/2015 E 2051/2015, respectivamente. - ADV: NELSON ENGEL REMEDI (OAB 150023/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), DENISE CALABREZ TALARICO (OAB 78579/MG) Processo 4012520-10.2013.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Paulo Renat
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 234 Nº 9192356-88.2008.8.26.0000 (994.08.036989-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vivo S A - Apelante: Fabio Roberto Bertuce Gonzalez - Apelado: Fabio Roberto Bertuce Gonzalez - Apelado: Vivo S A - Fls.152: A requisição dos autos para julgamento está sendo feita em obediência a estrita ordem cronológica da distribuição,