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Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 1704 bem como a prioridade na tramitação do feito. 2. Para a análise do mérito e das disposições constitucionais aplicáveis à época da aquisição de cada adicional por tempo de serviço, considerando que a parte autora apresentou mero demonstrativo de pagamento, insuficiente para o julgamento do pedido, pro
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 1770 ALVES MARCHIORO OAB/SP 305038 576.01.2012.035657-1/000000-000 - nº ordem 490/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - DONIZETI LIMA PEREIRA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 13/13v - Defiro à parte autora os benefícios da justi�
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA CORINA ANTONIA FERREIRA RECLAMADO 14085 RECLAMANTE ADVOGADO ERNESTO FAVARO SAMUEL SOLOMCA JUNIOR(OAB: 70756-D/SP) ELMO SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA. FERNANDA CAMARGO DE ALMEIDA MOURA(OAB: 314806/SP) RENE PIAI KONA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A WORLD VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI GMP EMPREENDIMENTOS
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 1449 576.01.2012.026337-0/000000-000 - nº ordem 337/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - OSVALDO FIRMINO DIAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 29 - Vistos. Observase que nada se alterou desde o despacho de fls. 25, motivo pelo qual mantenho a decisão nele
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1822 576.01.2011.014510-7/000000-000 - nº ordem 121/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER ADEMIR MIATELO E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 26/26v - Vistos, etc. 1. Defiro a emenda. Altere-se o valor da causa. 2. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL NETO(OAB: 24977/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 2206 06/07/2022, 20/09/2022 e 26/10/2022, na modalidade exclusivamente on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores nos endereços elet
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 146 poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d70a690 https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. proferido nos autos. 6. as partes e seus advogados, querendo, poderão fornecer seus Órgão Especial - Análise de Recurso endereços eletrônicos, para recebimento do link por e
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 1666 10 (dez) dias. - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765 576.01.2012.005364-4/000000-000 - nº ordem 137/2012 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DENIS HENRIQUE ROCHA NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 44 - Ato
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1821 responsável. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente a Lei 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n° 9.099/95). Diante do disposto no artigo 11, da Lei n�
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 2588 audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e Destinatário: MARCO AURELIO APARECIDO ROSSI confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 28ª Vara do Trabalho de