Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 20.04.2005) 15397 que isso acontecia na escola, mas não sabe dizer se a contratação e seleção era por alguém da APM ou da prefeitura. Nada mais." O Estado-Membro não é responsável subsidiária ou solidariamente (fl.57/58, destacado). com a Associação de Pais e Mestres pelos encargos trabalhistas dos empregados contratados por esta última, que deverão ser supo

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 15400 Nesse contexto, a meu ver, há elementos suficientes para concluir que houve desvirtuamento do convênio firmado entre as reclamadas. Todavia, há peculiaridades no caso concreto, especialmente as provas orais, que inviabilizam a aplicação da referida orientação. Por outro lado, conforme precedentes nesta E. Câmara, a Vejamos o depoimento da testemunha indicada p

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 - CLUBE DE MAES NOVA GERACAO DO JD.RIO BRANCO 22 MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MATTEO BEI e ASSOCIACAO SEJA FELIZ em lugar incerto ou não sabido, foi expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO para que promovam o pagamento das custas fixadas no v. Acórdão ID EDITAL DE INTIMAÇÃO fb1efea prolatado no processo em epígrafe, no importe individual de R$105,00 (cento e cin

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1598 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. O Juízo não está obrigado a acolher o parecer emitido pelo expert no laudo pericial, contudo, a desconstituição da perícia deve basear-se em provas convincentes, sem as quais prevalecerá a conclusão da Acórdão Processo Nº RO-0001902-56.2016.5.12.0005 Relator NIVALDO STANKIEWICZ RECORRENTE APM TERMINALS ITAJAI S.A. A

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 373 Identificação NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI JUIZ CONVOCADO-RELATOR PROCESSO n. 0000566-85.2016.5.12.0047 (RO) RECORRENTE: SILVANO IRINEU FERREIRA, APM TERMINALS ITAJAÍ S.A. RECORRIDO: SILVANO IRINEU FERREIRA, APM TERMINALS VOTOS ITAJAÍ S.A. RELATOR: NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Acórdão Processo Nº RO-0000566-85.2016.5.12.0047 Relator NARBAL AN

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 5398 Sentença Processo Nº RTOrd-0000049-87.2018.5.12.0022 RECLAMANTE ANGELICA BEHRENZ ADVOGADO CLEDSON TESTONI(OAB: 30228/SC) RECLAMADO APM TERMINALS ITAJAI S.A. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 26928-A/SC) Em 3 de Dezembro de 2018. Assinado eletronicamente por LUCAS BROERING CORREA - Intimado(s)/Citado(s): Tcnico Judicirio - ANGELICA BEHRENZ Sentença PODER JU

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 63 abril de 2014. Publique-se e intime-se. Fundamentação /vfa RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. APM TERMINALS ITAJAI S.A. Assinatura 2. LEANDRO SANTANA LOPES Recorrido(a)(s): 1. LEANDRO SANTANA LOPES FLORIANOPOLIS, 22 de Fevereiro de 2017 2. APM TERMINALS ITAJAI S.A. GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente Recurso d

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 25582 Processo: 1000036-28.2018.5.02.0482 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ALAN VICTOR MARCONDES PEREIRA Réu: VIA VAREJO S/A Destinatário: APM DA EMEF REPUBLICA DE PORTUGAL Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. Prazo de 08 INTIMAÇÃO - Processo PJe dias.

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3771 SAINT HILAIRE, CLUBE DE MÃES NOVA GERAÇÃO DO JARDIM RIO BRANCO - CRECHE MENINO JESUS, (f) FIXAR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA do oitavo ASSOCIAÇÃO AMIGA DAS CRIANÇAS DA NAÚTICA - CRECHE Suscitado - MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE quanto aos direitos CANTINHO DO SABER, APM DA EMEF REPÚBLICA DE trabalhistas reconhecidos aos empregados das sete primeiras PORTUGAL, APM

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO 6609 teve a curiosidade em saber quem era a pessoa que assinava os cheques; que no holerite constava que a fonte pagadora era a APM; O recorrente argumenta, em síntese, a inexistência de contrato de que tanto os cheques como os holerites eram entregues pela prestação de serviços com a Associação de Pais e Mestres (APM) diretora da esc