Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1536 Após, incluam-se em pauta para realização de instrução, conforme já determinado. NOTIFICAÇÃO APM PROCESSO Nº: 0020781-11.2017.5.04.0002 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JACKSON ALLEN CHARMES RÉU: AMBIENTAL BR SISTEMAS DE LIMPEZA MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA PORTO ALEGRE, 16 de Fevereiro de 2018 GABRIELA LENZ DE LACERDA Juiz do Trabal

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1808 Não conheço da manifestação Id 9ae68a5, tendo em vista o que da consta da decisão Id 6a04c26. Dê-se ciência à parte autora desta decisão e do despacho Id 6a04c26. APM BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Notificação Processo Nº RTOrd-0020826-15.2017.5.04.0002 AUTOR JOACIR D AVILA ADVOGADO LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA(OAB: 15373/RS) ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OA

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 3882 RÉU: APM BRASIL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO Fica V. Sa. intimado para, RECLAMANTE: Apresentar sua CTPS, no prazo de 05 dias. RECLAMADA: No prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, incluindo os recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma do artigo 106 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região, observando-se também as dir

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1571 Vistos, etc.: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Mantenho a decisão anterior, por seus próprios fundamentos. Notifique-se a parte autora. Aguarde-se a audiência. APM NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021377-92.2017.5.04.0002 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ANELISE FAJARDO DOS SANTOS RÉU: VCB COMUNICACOES S.A. e outros (3) PORTO ALEGRE, 20 de Novemb

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 6056 RECLAMADO INTERATIVA-DEDETIZACAO, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA MICHELLE CRISTHINA DIAS(OAB: 23763/DF) TTHAYSON D CESARES SANTANA QUEIROZ(OAB: 42817/DF) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INTERATIVA-DEDETIZACAO, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA Destinatário: VALDIVA PEREIRA SOARES INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho -

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 14282 Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator, para determinar que os honorários assistenciais observem o percentual de 15% do valor da condenação, mantendo incólume, nos demais tópicos, a r. decisão de ori

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 11976 Declaro encerrada a instrução processual. Proposta conciliatória final infrutífera. Venham os autos conclusos para julgamento no dia 04/04/2019 as 13h10min, do qual as partes serão oportunamente intimadas. Ata redigida por CELSO AZIFU, Secretário(a) de Audiência. Notificação As partes ficam cientes de que poderá ocorrer antecipação da data do julgamento

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8608 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. INEXISTÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 185 DA SDI-I DO TST. Não há responsabilidade subsidiária do ente público pelos débitos trabalhistas de associação de pais de alunos e professores. Apelo provido. RECURSOS EX OFFICIO E OR

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 12070 Trabalho da 2ª Região por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE Acórdão PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Processo Nº RO-1001491-96.2016.5.02.0482 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO VICENTE ADVOGADO PAULO FERNANDO ALVES JUSTO(OAB: 89477/SP) RECORRIDO ASSOCIACAO DE PAIS E

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 11813 ls Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. PATRÍCIA COKELI VOTOS SELLER, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MAURO VIGNOTTO. Acórdão Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso, e, no mérito,