10.001 resultados encontrados para CSJT - data: 23/11/2024
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2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 4) Feito o cadastramento do processo no Sistema PJe-JT, o advogado passará a acompanhar a tramitação processual, a peticionar e a praticar todos os atos processuais exclusivamente no PJe-JT, nos termos da Resolução 136 do CSJT. A Secretaria observará as regras previstas na referida norma, nos casos de urgência e que excetuam a obrigatoriedade de utilização de assinatu
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 documentos originais juntados aos autos, nos termos do art. 12, § 5º da Lei 11.419/06, bem como do art. 54 da Resolução 185 do CSJT. Após, os autos deverão ser remetidos ao arquivo definitivo, em consonância com o art. 25 da Resolução 185 do CSJT. 8) Publique-se. Brasília, 14 de fevereiro de 2020. Despacho Processo Nº RT-0098200-98.2006.5.10.0011 Processo Nº RT-
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 registro e não produzirão qualquer efeito legal, na forma do art. 51, parágrafo único da Resolução 185 do CSJT. 7) As partes e seus procuradores ficam intimadas para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais juntados aos autos, nos termos do art. 12, § 5º da Lei 11.4
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 51, parágrafo único da Resolução 185 do CSJT. 7) As partes e seus procuradores ficam intimadas para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais juntados aos autos, nos termos do art. 12, § 5º da Lei 11.419/06, bem como do art. 54 da Resolução 185 do CSJT. Após, os aut
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região registro e não produzirão qualquer efeito legal, na forma do art. 51, parágrafo único da Resolução 185 do CSJT. 7) As partes e seus procuradores ficam intimadas para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais juntados aos autos, nos termos do art. 12, § 5º da Lei 11.41
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região prévio credenciamento no Sistema PJe-JT (art. 55.º, Resolução CSJT nº 185/2017), porquanto o acesso e o peticionamento no sistema exigirá, doravante, o uso da certificação digital, nos moldes do art. 5.º da Resolução CSJT n.º 185/2017. 4) Efetuado o cadastramento do processo no Sistema PJe-JT, o advogado passará a acompanhar a tramitação processual, a peticionar
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 conversão, inclusive para, quando for o caso, procederem ao prévio credenciamento no Sistema PJe-JT (art. 55.º, Resolução CSJT nº 185/2017), porquanto o acesso e o peticionamento no sistema exigirá, doravante, o uso da certificação digital, nos moldes do art. 5.º da Resolução CSJT n.º 185/2017. 4) Efetuado o cadastramento do processo no Sistema PJe-JT, o advogado p
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 lançado o movimento processual de encerramento/conversão no SAP1, em cumprimento à determinação do art. 52, §4º, da Resolução CSJT n.º 185/2017, bem como sinalização do processo físico. 3) Intimem-se os advogados da presente determinação de conversão, inclusive para, quando for o caso, procederem ao prévio credenciamento no Sistema PJe-JT (art. 55.º, Resolu
2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região O descumprimento da determinação constante implicará descarte dos documentos recebidos, que não constarão de nenhum registro e não produzirão qualquer efeito legal, na forma do art. 50 da Resolução 136 do CSJT. 7) O não cadastramento do advogado no Sistema não será causa da extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do parágrafo único do art. 53,
1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região pagamento (nos casos em que já procedida a suspensão, foi tornada sem efeito a suspensão mensal e determinada a devolução aos Magistrados dos valores que deixaram de ser pagos). Deste modo, sequer remanesce, no momento, qualquer efeito do ato administrativo.Por outro lado, a irresignação contra a matéria de fundo trazida no recurso e decidida no acórdão do CSJT -A- 105