28 resultados encontrados para DEOAB - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1609 inscrito na OAB/SP sob nº 57.883, em R$ 450,08 (código 103). Ante a certidão do trânsito em julgado de fls. 16 dos embargos em apenso, expeça-se a certidão isenta de emolumentos. Após, tornem ao arquivo. Int. (Ao patrono do executado para retirar a certidão de honorários). - ADV JULIANA DE ALMEIDA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2763 recolhimento, devendo o exequente regularizar o peticionamento. Note-se que, realizado o recolhimento no exercício 2022, o valor da taxa de desarquivamento deve observar aquele para o atual exercício, isto é, R$ 38,75. No silêncio, os autos serão mantidos em arquivo. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo
Confira-se: “Sentença correta porque reconheceu o cerceamento ao direito de defesa da impetrante que, quando da decisão administrativa pela instauração do PAD, foi notificada para a apresentação de defesa prévia somente por edital de chamamento, em ofensa ao disposto no artigo 143 do Regimento Interno da OAB. Confira-se: ‘Compulsando os autos do processo administrativo disciplinar instaurado de ofício contra a impetrante, nota-se que quando houve decisão pela instauração do PAD
Trata-se de mandado de segurança impetrado por CIBELE CARVALHO BRAGA em face do D. PRESIDENTE DA 23º TURMA DISCIPLINAR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando, em caráter liminar, provimento jurisdicional que determine a nulidade do v. Acordão Apócrifo n° 1820, de 11/06/2019, as fls. 149 da edição 113 do DEOAB, possibilitando-lhe o exercício da advocacia de forma irrestrita, até decisão final. Alega a impetrante que, na condição de advogada,
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2749 qualificar os ocupantes citados (e ainda desconhecidos do autor), para que, querendo, apresentem contestação em 15 dias úteis. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional númer
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2871 Presunção de pobreza elidida no caso concreto por elementos e circunstâncias constantes dos autos. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO (TJSP, 27ª Câmara de Direito Privado, AI 2160278-19.2015.8.26.0000, Relatora Deise Fajardo Nogueira Jacot, m.v., 25/08/2015) Também AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação cautelar de exibiçã
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- Apelação Cível nº 0850675-92.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital Apelante: Evandro Soares Costa Advogado: Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva OAB/PB 13.862 Apelado: Banco Olé Bonsuc