Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2510 ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RONNEY CASTRO GREVE(OAB: 11791/BA) 6 - Informe-se o pagamento da presente RPV a

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 1619 ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244/BA) MARCIO DOS SANTOS CONCEICAO SUZANA MARCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244/BA) CRISTOVAO DOS SANTOS CONCEICAO SUZANA MARCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244/BA) CARMO SANTOS TRANSPORTADORA E COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP JOEL ROQUE DO NASCIMENTO(OAB: 9219/BA) no artigo 789-A, V da CLT, devidas no presente feito. Após, retire-se o sigi

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 6127 MAURICIO MADEU ISTO POSTO, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito, Juiz do Trabalho Titular na forma do artigo 485,I c/c art.330 do CPC. Custas pela autora no importe de R$419,47 calculadas sobre o valor atribuído à causa de Processo Nº ATSum-0100119-03.2020.5.01.0264 RECLAMANTE ROSILENE VIEIRA GOMES ADVOGADO ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO(OAB: 685

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V.Sa. notificada para tomar ciência “…Vista à parte autora e a 2110 RECLAMANTE ADVOGADO VALDIVINO SANTOS SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) SERRA FORTE CONSTRUCOES EIRELI FABIANA LIMA DE ALMEIDA(OAB: 38263/BA) reclama

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 PERITO RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS Intimado(s)/Citado(s): 6126 RECLAMADO ADVOGADO COT TELECOM Marcelo Valente Ricardo(OAB: 97621/RJ) Rodrigo de Oliveira Pelagio(OAB: 140339-D/RJ) ADVOGADO - ALCIMAR FEITOSA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ROSILENE VIEIRA GOMES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2165ed proferido nos autos. INTIMAÇ

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000030-28.2022.5.05.0122 RECLAMANTE JERUSA MARIA TELES BISPO ADVOGADO JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CANDEIAS Intimado(s)/Citado(s): - JERUSA MARIA TELES BISPO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2181 RUSENIL BATISTA LEITE Servidor

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO MARIANA ENGEL BLANES FELIX(OAB: 127200/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1618 julgado da ação coletiva – novembro/2019; 5- Sobre o montante honorários de sucumbência, ação de conhecimento, 15%; 6 – Honorários advocatícios decorrentes da ação de execução, 10% Intimado(s)/Citado(s): 7-

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2814 Neste sentido, é a jurisprudência: PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES ¿ FRAGILIDADE PROBATÓRIA ¿ INSUFICIÊNCIA PARA A CONDENAÇÃO ¿ ABSOLVIÇÃO ¿ APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO ¿ RECURSO PROVIDO ¿ 1) a condenação criminal exige certeza absoluta, fundada em dados objetivos indiscutíveis, de caráter geral, que evidenciem o delito e a autoria, não bastan

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 CANDEIAS/BA, 15 de agosto de 2022. 2523 Certidão(antecipação de audiência) de id: f22060d, designada para o dia 07/03/2023 09:20, a ser realizada na sala de audiências da 1ª FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DE ALMEIDA Vara do Trabalho de Candeias, situada na Centro Diretor de Secretaria Administrativo, S/N, Fórum Teixeira de Freitas, CENTRO, CANDEIAS/BA - CEP: 43805-970, a

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Assessor 5854 razões finais por memoriais, conforme determinado na ata de audiência de id. 609409e. Processo Nº ATSum-0100520-02.2020.5.01.0264 RECLAMANTE JAEDER MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO ALCIMEDES BRITO(OAB: 58949/RJ) RECLAMADO NOBREZA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ADVOGADO LUCRECIO DE OLIVEIRA PINHO(OAB: 133360/RJ) Em caso de dúvida, acesse a página: