Seção III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 TENÇÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA ANALISADA E DEBATIDA, IMPÕE SEJAM RE JEITADOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 2 - EMBARGOS REJEITADOS. (TJG O, 3ª CâMARA CíVEL, APELAçãO CíVEL Nº 78777-1/188, RELATORA DESEM BARGADORA NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, ACóRDãO DIA 11.11.2004, P UBLICADO NO DJGO 14425 DE 04/01/2005). APELACAO CÍVEL. EMBARGOS D E DECLARAÇÃO. VÍCIO DA

Seção III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 ORA EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSãO DA EXECUçãO, NA FO RMA DO ARTIGO 791 DO CóDIGO PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE, INTIMEM-SE . APARECIDA DE GOIâNIA-GO, 25 DE JULHO DE 2014. HAMILTON GOMES CA RNEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 291590-35.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAGO - SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : FELIPE V

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002865-51.2012.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6306006611 - SUNAO KITAMURA (SP225564 - ALEXANDRA SILVEIRA DE CAMARGO, SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0003870-74.2013.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6306006605 - JOSE LUIZ LADISLAU (SP319325 - MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 1767 Região, RO-01546-2005-009-18-00-0, Rel. Des. Elvecio de Moura Santos, DJGO 30.05.2006) Em defesa, alega a reclamada que a reclamante trabalhou normalmente nos dias 6-5-2016, 7-5-2016, 9-5-2016, 10-5-2016 e 11-5-2016, conforme consta em cartões do ponto juntados (ID e414781) e que, ao contrário do alegado pela reclamante, esta fôra "RECURSO ORDINÁRIO. DATA DE ADMIS

Seção I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 Pois bem. Da análise dos autos, observo assistir razão ao apelante, visto que, de fato, houve equívoco da magistrada de 1º grau, uma vez que a carta intimação enviada para o autor da ação promover o andamento do feito não foi cumprida, conforme informação dos Correios S/A, no sentido de que o ora recorrente mudou-se, sendo que esta situação foi certificada no

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 VEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/05/2016, DJE 2037 DE 01/ 06/2016) LOGO, CONSTATA-SE QUE O PRAZO RECURSAL INICIOU-SE NO DIA 31 DE MAIO (SEXTA-FEIRA) E SE EXAURIU EM 04 DE JUNHO DE 2019 (TE RCA-FEIRA), SEGUNDO O COMANDO DO ARTIGO 798, 1, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. CONTUDO O RECURSO DE APELACAO FOI PROTOCOLADO PELA AD VOGADA CONSTITUIDA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 OIAS, SOBRE A INTERPOSICAO DE EMBARGOS DE DECLARACAO QUE VISAM NO VO JULGAMENTO COM ALTERACAO DE PARTE SUBSTANCIAL DO JULGADO: EMBA RGOS DE DECLARACAO. INEXISTENCIA DE OMISSAO. REEXAME DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - INCORRENTE NO ARESTO EMBARGADO QUALQUER OBSC URIDADE, CONTRADICAO, OMISSAO A SANAR OU ERRO MATERIAL QUE RECLAM E O EXCEPCIONAL EFEITO INFRINGENTE, PELO

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 A FL 125 VERSO CONTUDO O RECURSO DE APELACAO FOI PROTOCOLADO PEL A A DVOGADA CONSTITUIDA NO DIA 31 03 2015 (FLS 126/132), DEPOIS, POR TANTO, DE TERMINADO O PRAZO ESTIPULADO NA LEGISLACAO PROCESSU AL P ENAL, O QUE ACARRETA O RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DO RECU RSO ASSIM SENDO, O NAO RECONHECIMENTO DA APELACAO, POR FALT A DE PRESSUPOSTO OBJETIVO, E MEDIDA IMPERAT

Seção III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 INTIME-SE O DEFENSOR A FIM DE COMPARECER EM AUDIENCIA NO DIA 03/04/2013 AS 13H15. NR. PROTOCOLO : 424336-95.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 1500 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JENNIFER FERREIRA VINHAIS ACUSADO : VALDINEI GASPAR PEREIRA DE MELO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO ESTATAL, PARA C

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 384 Nesse sentido, citam-se precedentes deste eg. Regional: O dano moral está relacionado à lesão aos direitos da personalidade, que consistem no conjunto de atributos físicos, DANO MORAL. PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS. morais e psicológicos e suas projeções sociais, inerentes ao ser OFENSA À HONRA E DIGNIDADE. ALCANCE DA NORMA humano, cuja cláusula geral de