228 resultados encontrados para DJMA - data: 23/11/2024
Página 22 de 23
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1145 exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os respectivos alvarás, na forma partilhada aos herdeiros as fls. 221/222. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1724 71 foram motivo de repulsa pelos menores, pois tem exata dimensão das consequências nefastas do modo de vida escolhido pela genitora. O interesse dos menores deve ser sempre reguardado a fim de que possam ter sempre oportunidades e facilidades para que seu desenvolvimento se dê de forma digna e equilibrada. Por tais razões, diante do fal
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2497 1514) PROCESSUAL CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PURGAÇÃO DA MORA APENAS SOBRE AS PRESTAÇÕES EM ATRASO PREVALÊNCIA DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL FACE À LEI CONSUMERISTA A Decisão recorrida resiste à irresignação do agravante, eis que, apesar das pretensões de buscar a integralid
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 735 391 e precisa, os pontos de seu inconformismo contra a sentença que pretendem ser reformada. Nos processos originários de comarcas do interior, o termo inicial para a interposição de apelação começa a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de circulação do diário da justiça na comarca
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1200 independentemente de provocação das partes. O vício alegado deve ser manifesto, de forma que não haja necessidade de dilação probatória. Assim, a exceção é meio célere de arguição de objeções e tem por finalidade obstar sumariamente o seguimento da execução. A nulidade da execução, por falta
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1541 autora desembolsara para a aquisição do aparelho, deve a requerida Globex Utilidades S/A haver em regresso, em ação própria, da correquerida Samsung, metade da quantia paga à autora por ocasião do ajuste celebrado. Isto porque ambas rés participaram da cadeia de fornecimento do produto defeituoso, te
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 893 deslindadas, considero de rigor o julgamento do feito nos moldes preconizados pelo artigo 740, “caput”, do Código de Processo Civil. Assim procedendo, acentuo desde logo que a ausência de indicação do valor do débito que a embargante entende correto não justifica a rejeição liminar dos embargos, con
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1216 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço diretamente do pedido, na forma do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, vez que as partes não manifestaram interesse em produzir outras provas, pelo contrário, opinaram pelo julgamento antecipado da lide. Ademais, a questão a ser dirimida é meramente
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1879 parte interessada. Decorridos, ao arquivo. Int. - ADV: LUCIANO DA SILVA RUBINO (OAB 316222/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP) Processo 0017661-31.2010.8.26.0005 (005.10.017661-0) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Marcio Fernando de Campos - Amil Assistência Médica Internacional S/A. - Vistos. Ciente do
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1601 DE MONTE MOR E OUTROS - Fls. 1135/1143 - Vistos. Em cumprimento ao V. Acórdão de fls. 1117/1131, o qual anulou a anterior decisão de recebimento da inicial (fls. 959/961), reexamino o cabimento da presente ação, levando em conta as observações tecidas na decisão do Agravo. Trata-se de ação civil públ