Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região informações, no aspecto: 1468 serviços exigidos do empregado e a contraprestação salarial inicialmente pactuada, levando ao enriquecimento sem causa do "que trabalhou para a COMAU, prestando serviços para a FIAT, empregador. Todavia, se os afazeres alegadamente "estranhos" à de 2011 a 2017, como mecânico de manutenção; que a função do empregado não são capaze

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1129 semana (...)não sabe dizer se a coordenadora permitia que o EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES "DESEQUILÍBRIO trabalho doméstico fosse feito pelos adolescente". CONTRATUAL INEXISTENTE" DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O acúmulo de função gerador de diferenças A testemunha arregimenta pela Ré, Luciana Teixeira, informou que remuneratórias é aquele que provoca um des

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Nesse sentido, colaciono as seguintes jurisprudências deste 2648 29.10.08). Regional: Nego provimento. "EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO - DIFERENÇAS SALARIAIS Para o deferimento de diferenças salariais por acúmulo de função, AVISO PRÉVIO - RETIFICAÇÃO CTPS não basta a prova de prestação simultânea e habitual de serviços distintos, mas principalmente que se demons

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1671 período para 250,00 por mês entre 01/02/2014 e 17/04/2017 (f. funções inicialmente combinadas entre empregado e empregador, 2218/2219). quando, então este passa a exigir daquele, concomitantemente, outros afazeres alheios ao contrato, sem a devida contraprestação. Pois bem. Não sendo esta a situação vivenciada pela reclamante, não faz jus ao plus salari

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 9561 1223, Salão do Hotel Jóia, nesta cidade, e também através do site www.leiloesjudiciaismg.com.br, serão levados a público por pregão de vendas e arrematação, os seguintes bens com suas respectivas avaliações: 02 (duas) estufas para salgado, medida de 1 metro. Avaliação estimada em R$320,00 cada, totalizando R$640,00. AUTOR: LAERSON RAMOS 01 (uma) chapa, marca

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sul, 1223, Salão do Hotel Jóia, nesta cidade. 4688 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Poços de Caldas, 30 de Maio de 2017. Edital Processo Nº RTSum-0010109-20.2015.5.03.0073 AUTOR ANCELIO JOSE DA SILVA ADVOGADO ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 148483/MG) RÉU RODRIGO CARVALHO BERTOZZI RÉU RODRIGO CARVALHO BERTOZZI ME ADVOGADO TIAGO JOSE DO CARMO(OAB: 12

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ausentes as partes. 5335 TRABALHO DE BOM DESPACHO/MG, sob a direção da Exmo(a). Juíza ANA PAULA TOLEDO DE SOUZA LEAL, realizou-se Considerando a petição de id 8e65db8, adia-se a audiência para dia audiência relativa a Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 09/03/2020 as 13h15, mantidas as cominações anteriores. 0012284-17.2019.5.03.0050 ajuizada por CARLOS

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CRISTIANO CAMPOS KANGUSSU SANTANA(OAB: 84396/MG) BRF S.A. MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS(OAB: 130124/SP) ALEXANDRE DE MORAIS SOUZA(OAB: 129573/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) MANOEL MESSIAS GOMES Intimado(s)/Citado(s): - CELSO HENRIQUE MACHADO CHAVES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região processo por quase dez anos, há que se declarar, de ofício a prescrição intercorrente. (TRT-MG-00917-1985-001-03-00-2-AP. Relator: ANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES. Publicado no DJMG em 13.11.2008, p. 12). Intime-se. Após, certifique-se a inexistência de pendências, nos termos do artigo 53, letra "o", do Provimento Geral da Corregedoria do E. TRT da 9ª Região e remetam-se os

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6317 condições de trabalho" (cf. Martha Halfeld Furtado de Mendonça demonstrada, com repercussão intencional geradora do dano Schimidt, in, "O Assédio Moral no Direito do Trabalho", Revista da psíquico e marginalização no ambiente de trabalho. (TRT 3ª R 8ª ABMCJ, nº 2, p. 109). A violência psicológica no trabalho atenta Turma 00546-2003-066-03-00-7 RO Rel. Jui