Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 1823 Face ao exposto, na ação nº 0011773-64.2016.5.18.0128, em que Viana - DJMG 25/02/2006, p. 11 e RO 00955-2004-103-03-00-0 - figura como parte autora ANDRÉ DIAS COSTA, sendo rés Juiz Relator Antônio Álvares da Silva - DJMG 11/12/2004, p. 14. CONSTRUQUICK LTDA - ME concedo a gratuidade judiciária Ainda, o acórdão da 1ª Turma: AP 1019/98 - 1ª T. - Juiz Rela

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 do Colendo TST, que dispõe: "É extemporâneo recurso interposto 247 Assistente Secretário antes de publicado o acórdão impugnado". (00331-2007-019-03-002 AP, Relator Juiz Convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, DJMG 21/02/2011). "EMENTA: RECURSO INTERPOSTO ANTES DA Acórdão DEJT EXTEMPORANEIDADE. NÃO CONHECIMENTO. DJ 14.03.2008. É Processo Nº ROPS-0010613-65.2

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1160 ao plus salarial respectivo.(Processo n° 00120-77.2013.5.03.0099 RO - Quarta Turma - Rel. Maria Lúcia Cardoso Magalhães - DJMG de 17.02.2014). EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES "DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL INEXISTENTE" DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O acúmulo de função gerador de diferenças remuneratórias é aquele que provoca um desequilíbrio entre os serviços exigid

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1270 imediatamente, independentemente do trânsito em julgado. Viana - DJMG 25/02/2006, p. 11 e RO 00955-2004-103-03-00-0 - Cumpra-se no prazo de oito dias quando outro não houver sido Juiz Relator Antônio Álvares da Silva - DJMG 11/12/2004, p. 14. estipulado. Ainda, o acórdão da 1ª Turma: AP 1019/98 - 1ª T. - Juiz Relator Liquidação, por cálculos, com correção

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO WILSON RICARDO BORGES DA PAZ(OAB: 93824/MG) FONTE ATACADO LTDA WILSON RICARDO BORGES DA PAZ(OAB: 93824/MG) SOUSA NATAL ATACADISTA LTDA WILSON RICARDO BORGES DA PAZ(OAB: 93824/MG) VINICIUS ANTONIO DE SOUSA NUNES WILSON RICARDO BORGES DA PAZ(OAB: 93824/MG) Intimem-se as partes para desconsiderarem a intimação disponibilizada no DJMG do dia 30/04/2020 e publicada no dia

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1569 funções inicialmente combinadas entre empregado e empregador, quando, então este passa a exigir daquele, concomitantemente, outros afazeres alheios ao contrato, sem a devida contraprestação. Não sendo esta a situação vivenciada pela reclamante, não faz jus ao plus salarial respectivo.(Processo n° 00120-77.2013.5.03.0099 RO - Quarta Turma - Rel. Maria Lúcia Cardo

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Ato Ordinatório ADVOGADO Intimem-se as partes para desconsiderarem a intimação RÉU ADVOGADO disponibilizada no DJMG do dia 30/04/2020 e publicada no dia 04/05/1010, uma vez que efetuada indevidamente nestes autos. CORONEL FABRICIANO/MG, 06 de maio de 2020. WILSON RICARDO BORGES DA PAZ(OAB: 93824/MG) HUMBERTO GERALDO DE SOUSA NUNES WILSON RICARDO BORGES DA PAZ(OA

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2545 Sem razão. "DANO MORAL. REVELIA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO Inicialmente ressalto que os danos existenciais nada mais são DO PREJUÍZO ALEGADO. Se é verdade que o Direito tutela os do que mero desdobramento dos danos morais, admitidos pela valores subjetivos da honra, imagem e intimidade de qualquer doutrina e pela jurisprudência quando há comprovação de

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região empregado e empregador. 12336 GABRIEL DE FREITAS MENDES, DJMG 10.11.89, P.64) ( IN B. CALHEIROS BONFIM E SILVÉRIO DOS SANTOS, DICIONÁRIO Assim, reconhecida a prestação pessoal de DE DECISÕES TRABALHISTAS, EDIÇÕES TRABALHISTAS, 23ª serviços do reclamante, com onerosidade, na atividade fim e com ED., 1991, P. 716)APUD “O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO proveito da rec

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 11383 O.M.I. , 414 , MARIA IMACULADA - POCOS DE CALDAS - MG CEP: 37701-561 . ObS 2.: Fica estabelecido, nos termos do Prov.06/06 da S.C.R./3a Região (com as alterações aprovadas pela RA 155/06), bem como do Edital de Credenciamento de Leiloeiros, de 04.06.08,publicado no DJMG de 07.06.08, e ainda nos termos da Portaria 01/2006 do Foro da Justiça do Trabalho de Poços de