Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 9369 assédio moral no trabalho é qualquer conduta abusiva (gesto, moral (Espanha), terror psicológico ou assédio moral entre nós, palavra, comportamento, atitude...) que atente, por sua repetição ou além de outras denominações, são, a rigor, atentados contra a sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física dignidade humana. De iníci

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 5794 de trabalho. O assédio moral se configura pela utilização tática de uma violência psicológica extrema, de forma sistemática e freqüente ataques repetitivos sobre a figura de outrem, seja com o intuito de (em média uma vez por semana) e durante um tempo prolongado desestabilizá-lo emocionalmente, seja com o intuito de se conseguir (em torno de uns 6 meses) so

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1666 alteração imposta pelo constituinte originário: distinguir a aplicação imediata da retroativa, que é intranquilizadora. PRESCRIÇÃO - Por ter integrado o patrimônio do empregador, não (TRT da 3.ª Região; Processo: RO - 605/89; Data de Publicação: há como questionar prescrição consumada por inteiro, quando 10/08/1989; Disponibilização: 09/08/1989, D

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 2069 conseqüência, se possa ter a pretensão resistida (CPC, art. 302). empregado já recebeu o pagamento indenizatório de forma simples, Recurso desprovido. (TRT 3ª Região, 1ª T, RO 4036/87, Rel. Juiz deverá a empresa ser condenada no pagamento apenas de igual Manoel Mendes de Freitas, DJMG 18.03.88, pág. 56). valor, a fim de que perfaça a dobra legal prevista

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 2025 atacando, de forma clara, item por item, sob pena de não mais FÉRIAS - PAGAMENTO EM DOBRO. As férias recebidas, mas não poder fazê-lo, precluindo de sua oportunidade, na forma do princípio gozadas pelo empregado, devem ser remuneradas em dobro em da eventualidade ou da concentração, tornando-se os fatos sua totalidade e não apenas em 20 dias ao fundamento

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3959 concurso público, só tem feito que a experiência, como herança, se admite negar a relação de emprego em uma relação de trabalho esteja passando de prefeito para prefeito... por expressa previsão legal, juridicamente justificável, sob pena de Acresça-se que o ente público, sendo um dos principais promotores inconstitucionalidade. do desenvolvimento social

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4476 competição, na busca por maiores lucros, instando os empregados sua reputação, perturbar o exercício de seus trabalhos e conseguir, à venda de produtos, ou seja, a uma produção sempre maior. O finalmente, que essa pessoa acabe deixando o emprego" (cf. Heinz assédio ocorre pelo abuso do direito do empregador de exercer o Leymann, médico alemão e pesquisador

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 5704 para realizar sua atividade fim necessita de empregados. No caso, a "CTPS. Anotação. Da mesma maneira que se presume verdadeiras reclamada trata-se de empresa de jardinagem. Dessa forma, a as anotações lançadas na CTPS, a falta de anotação pelo função do reclamante de jardineiro está ligada exatamente à sua empregador estabelece, ao contrário, presunçã

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7495 objetivo pode ser apenas e tão somente a "perseguição" de uma o objetivo de destruir as redes de comunicação da vítima, destruir pessoa específica, objetivando a sua iniciativa na saída dos quadros sua reputação, perturbar o exercício de seus trabalhos e conseguir, funcionais, pode, também, configurar o assédio moral na acirrada finalmente, que essa pessoa

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6941 contrato-realidade e desde que o trabalhador preste serviços presentes a pessoalidade, a subordinação, a onerosidade, e a não habituais a determinado tomador de serviços, estando presentes os eventualidade" (Processo 00245-2007-136-03-00-3 RO; Data de demais requisitos legais pertinentes, a relação empregatícia se Publicação 06/10/2007, DJMG, p. 9; Terceira