851 resultados encontrados para DJPE - data: 23/11/2024
Página 5 de 86
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 3483 484.01.2012.002395-8/000000-000 - nº ordem 613/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - K. H. A. D. S. X J. P. D. S. - Fls. 21 - Sobre o depósito de fls. 20, manifeste-se a exequente. - ADV ANA CLAUDIA CORREA SOARES MANCO DUENHAS OAB/SP 233571 484.01.2012.002905-2/000000-000 - nº ordem 734
2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 4416 Expeça-se mandado de averiguação conforme determinado em ata de audiência. Aguarde-se a audiência de instrução já designada. Requer a reclamante, na ata de audiência de ID b77a792 , que seja Intimem-se as partes. considerada revel a primeira reclamada, além da aplicação da confissão quanto à matéria de fato, uma vez que não constara nos autos, até
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 1128 reclamadas no polo passivo da presente reclamação aduzindo que Pelo contrário, em consulta ao DJPE de 07/06/2016, as recorrentes "nos autos do processo nº 0000162-50.2016.8.17.0530 - Comarca não figuraram entre as empresas do Grupo Farias, ao qual foi de Cortes, TJ/PE - Recuperação Judicial, as Reclamadas deferido o processamento da recuperação judicial nos
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 1099 exclusivamente pela Sra. BRUNA MARIA GUERRA DE FARIAS vem firmando entendimento no sentido de que a simples existência CAMARA" (Id eb51705 - pág. 5). de sócios em comum ou de mera coordenação entre empresas não caracteriza o grupo econômico para efeitos trabalhistas, sendo necessária a existência de relação de hierarquia entre as empresas, de efetivo control
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1995 Requerido: ANTONIA JANES DA SILVA COSTA E OUTROS DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de Medida cautelar de busca e apreens¿o/exibiç¿o de documentos originais com pedido liminar/tutela antecipada, em desfavor de Antônia Janes da Silva Costa e outros. O requerente, menor de idade, representado por sua genitora, afirma que é o único herd
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 861 RICARDO MORETI (OAB 253386/SP) Processo 0025928-80.2013.8.26.0071 (007.12.0130.025928) - Exibição - Medida Cautelar - Almir Aparecido Perin Junior Banco Finasa Bmc Sa - 1114/2013-Vistos. 1 - Deixo de receber o agravo retido apresentado pelo requerente às fls. 40 e verso, e reiterado às fls. 41 e verso, p
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 265 encargo de provar caberia, em princípio, ao réu. De outro lado, se o réu, contestando a ação, alega a existência de fato constitutivo, a ele incumbirá a prova, verificando-se, também aqui, inversão do ônus respectivo. Sobreleva notar, ainda, que o problema da aplicação das regras sobre o ônus da prova só af
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 704 O juízo de origem assim decidiu sobre a questão: "5. Quanto à responsabilidade da segunda reclamada, tem grande valor a decisão proferida pelo Des. Bartolomeu Bueno na Apelação Civil 299813-4, publicada no DJPE em 07/10/2013, que apesar de tratar de matéria diversa, narra com primor as operações societárias Recurso da parte que envolvem a PETROQUÍMICA SUAPE. T
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1946 - Extinção da Execução - Banco do Brasil S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos.Diante do disposto no artigo 919, §1º, do Código de Processo Civil (CPC), aplicável subsidiariamente (artigo 1º da Lei 6830/80) e considerando que o juízo está garantido, por cautela, recebo os embar
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 679 "5. Quanto à responsabilidade da segunda reclamada, tem grande valor a decisão proferida pelo Des. Bartolomeu Bueno na Apelação Civil 299813-4, publicada no DJPE em 07/10/2013, que apesar de tratar de matéria diversa, narra com primor as operações societárias Recurso da parte que envolvem a PETROQUÍMICA SUAPE. Transcrevo, in verbis: A autoridade coatora apontada