Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 114 Recurso Ordinário do 15012614084825200 Documento Diverso Reclamante, em PDF 000001473110 Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 Obreiro apresenta 15012614084681200 Recurso Ordinário Recurso Ordinário TEL.: (84) 34223620 - EMAIL: [email protected] 000001473109 Publicação no DJRN. 15012614084972700 Docu

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 11ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - 400 deposito recursal e Comprovante de 16083116395183800 custas Depósito Recursal 000004504624 RECURSO 16083116382564100 Recurso Ordinário CEP: 59063-400 ORDINARIO 000004504623 16082309295419900 TEL.: (84) 040063000 - EMAIL: [email protected] Certidão DEJT Certid

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Obreira REQUER 269 15032311113922100 Acodo coletivo ETX Acordo Coletivo de 14092409450182100 000001712454 2011 - 2012 Trabalho 000001099728 Contestação Documento Diverso Manifestação envio dos autos ao Comprovante de 14112716545572500 Documento Diverso Publicação no DJRN, 14092409450103200 000001341845 Contrarrazões da 000001099717 14112716544965700 D

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 221 15090816205508200 Certidão Certidão 15010816292416200 Diligência Diligência 000002463079 01.2 - Publicação - 000001427097 15060215383265500 Documento Diverso DJRN - Sentença em 14121708064669000 Mandado 000002032974 01.1 - ED Moacir da 15060215383124400 000001404834 Obreiro apresenta Documento Diverso Silva - Omissões, Obreiro apresenta Mandado

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 111 plenário (SV 10). Neste caso, somente o Pleno poderia reformar a decorrentes de decisão judicial, em favor dos autores. sentença nos termos em que foi posta e negar, simplesmente, a Em sendo assim, considero plausível a alegação recursal atinente a condenação em honorários - sob o argumento da possível violação ao disposto no § 4º, do artigo 791-A, da CL

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 16033110084601800 Certidão Sentença 457 Inicial Processo cível Certidão 15113017451023700 Documento Diverso 000003474541 - Aldo x Ritz 16031710425870000 Espelho Processo Sentença 000002899902 15113017450010200 Documento Diverso 000003401421 Cível - Aldo x Ritz 000002899899 16031709523779300 Ata da Audiência Ata da Audiência 15113017445044000 E-mail 2 D

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 105 do art. 477, §8º, da CLT, utilizando os seguintes argumentos (ID. MULTA DO ART. 477, § 8º, CLT – VERBAS SALARIAIS 2f161ac): CONTROVERTIDAS – DESCABIMENTO – 1. Existindo controvérsia acerca do direito às parcelas a serem quitadas, em face da discussão da existência de pedido de demissão ensejador No caso dos autos, não restou caracterizada a intenção de

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 CERTIDÃO DE Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 15071607425032800 Petiçã- Reembolso Certidão PUBLICAÇÃO Acórdão DEJT 438 14110710061606600 Documento Diverso 000004423354 Maré Cimento 15071513453586700 Petição Reembolso Acórdão DEJT 000001265178 14110710061432400 Manifestação 000004423357 Maré CIMENTO 000001265177 15040615394236800 Acórdão Acórdão 14110315511947100 Notificaç

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 7 -07.2014.5.11.0009 os autos foram arquivados em razão da PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. INOVAÇÃO À LIDE. desistência requerida pelo autor em audiência, motivo pelo qual não RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. se incide a perempção. O AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. Trata-se de inovação à lide, pois versa sobre mat�

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 3116 proporcionalidade em relação à jornada. 3. Ocorrida a dispensa forma de extinção (sem justa causa). sem justa causa, o Município deve pagar os títulos rescisórios na Qual se extrai da exordial, o reclamante foi dispensada sem justa sua integralidade e no prazo previsto em lei, resultando, da causa. Todavia, a ex-empregadora não promovera a paga das inobserv