Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1881 execução prossiga, também, em face dos sócios indicados no lb despacho de fls. 529 e a seguir relacionados: JARAGUA DO SUL/SC, 03 de março de 2021. PLAUTO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 797.062.749-87; KIMBERLY LUIZA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 084.906.549- CARLOS APARECIDO ZARDO 64; Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JACSON LUIS SIEGA - CPF: 647.398.999-49; ROGERIO

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 MURILO OLIVEIRA SCHMITT 3136 ITAJAI/SC, 03 de setembro de 2020. Diretor de Secretaria ARMANDO LUIZ ZILLI Processo Nº ATOrd-0000312-05.2020.5.12.0005 RECLAMANTE LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR(OAB: 45210/SC) RECLAMADO COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA RECLAMADO MAQTYRES COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 3532 dias,informar e-mail em que receberá convite de ingresso à sala virtual. Conforme Portaria CR nº 1, de 07 de maio de 2020, INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT expedida pela Corregedoria deste Tribunal Regional, a sala virtual Destinatário: corresponderá ao número do processo e deverá ser acessada, por SIDNEI SANTOS ROSA meio do convite enviado ao e-mail ou pelo li

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 1304 litisconsorte. Razões finais remissivas pela primeira demandada. PODER Segunda tentativa de conciliação prejudicada. JUDICIÁRIO É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO 1. DAS QUESTÕES PRELIMINARES 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE 1.1 DA AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Estrada da Batalha, 1280, TÉRREO, Jardim J

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região trabalhistas. A que satisfeitos tais encargos. 3601 Recurso patronal parcialmente provido. (TRT 21ª R. – RO 019152002-921-21-00-2 – (43.727) – Relª Desª Maria de Lourdes Alves Leite – DJRN 12.02.2003) 3 – DA RECONVENÇÃO 3.1 - Do pagamento dos títulos resilitórios e multa do art.477 da CLT Findando improcedente o pedido de aplicação da multa do art.477 da C

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 257 O efeito modificativo só pode se efetivar em razão de possível Sobre tal aspecto, colho da jurisprudência: suprimento de omissão ou contradição no julgado, o que, a rigor, não é a hipótese dos autos, conforme já demonstrado. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. TESE EXPLÍCITA. Os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o Diante de todo o exposto

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 1945 que se adote o legítimo redirecionamento contra o responsável vínculo de emprego com o prestador de serviços, pois tal subsidiário. Incumbirá ao devedor subsidiário adotar as providências responsabilidade decorre da culpa in vigilando e in eligendo. para buscar, em ação regressa, a responsabilidade do sócio. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - BENEFÍCIO DE

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 11425 Para que a 2ª reclamada esteja legitimada a figurar no polo passivo do presente litígio, basta sua indicação como pretensa responsável pelos direitos ora pleiteados. REVELIA E CONFISSÃO - 1º RECLAMADO Rejeita-se. Regularmente notificado a comparecer em Juízo e prestar depoimento pessoal, sob pena de decretação de revelia e 2. MÉRITO confissão, o 1º re

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1466 PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS - 1- "A contratação irregular de trabalhador mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (enunciado 331, II, do TST). A impossibilidade de se formar o vínculo de emprego, contudo, não afasta o direito do trabalhador terce

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 349 Nesse sentido, veja-se o entendimento jurisprudencial deste e de outros Regionais. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EXECUÇÃO CONTRA A RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA, DESDE LOGO - POSSIBILIDADE INDEPENDENTEMENTE DE BUSCAR BENS DOS SÓCIOS DA RESPONSÁVEL PRINCIPAL - A desconsideração da personalidade jurídica, aplicada analogicamente ao Processo do Trabalho, tem por escopo