Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3138 de vidas, ao passo que no namoro ou namoro qualificado, há apenas o casal com um projeto futuro de constituição de família. Na união estável tem-se a posse do estado de casado, tratamento como marido e mulher entre si e apresentação dessa forma perante a sociedade. No caso dos autos, não vieram aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 630 condenação das parcelas vencidas até a prolação da sentença, consoante o art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC, e conforme a Súmula 111 do STJ. 11. O INSS não tem isenção de custas e emolumentos nas ações acidentárias e de benefícios propostas na Justiça Estadual, conforme prevê a Súmula 178 do STJ. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2758 Nº 1002261-62.2014.8.26.0637 Vistos. Intime-se a credora,para informar nos autos se há débito alimentar vencido no curso desta Execução. Após, em caso positivo, ouça-se o Ministério Público e conclusos. Processe-se. Intime-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA TRAVESSONI (OAB 261533/SP) Processo 1002594-14.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2843 inexistência do vínculo biológico, bem como a inclusão do suposto pai biológico no polo passivo da ação. Réplica em fls. 49/50. O feito foi saneado em fls. 57/58, tendo sido afastada a preliminar de inclusão do suposto pai no polo passivo e determinados a realização de exame pericial de DNA e o estudo psicosso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 595 citando, observando-se o novo valor apurado. Int. DS CARMEN SILVIA ALVES Juíza de Direito - ADV RITA PIRES PINHEIRO OAB/SP 76300 291.01.2009.008030-9/000000-000 - nº ordem 1391/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NADYR BERNARDO CARDOZO X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Nos termos do Comunicado CG nº 1

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2767 721 ou impertinentes. Vislumbrando, assim, a possibilidade de julgamento antecipado da lide, sem a necessidade de realização de audiência de instrução, as partes deverão se manifestar de forma especificada e justificada no prazo de 15 dias acerca de eventual prova que queiram produzir em audiência, sob pena de indeferimento, ficando desde já estabelecido que o simples prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1837 paternidade atende o maior interesse da criança”. Tem-se, portanto, que no caso em tela, a paternidade socioafetiva deve prevalecer em detrimento da paternidade biológica. Saliente-se que o reconhecimento da filiação é ato irrevogável e só é passível de anulação quando a manifestação de vontade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 2439 se a oportuna certidão. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, arquive-se. P.R.I.C. - ADV RÉGIS CLAYSON NAZARÉ BASTOS OAB/SP 240665 - ADV BRUNO JAVAROTTI MACIEL OAB/SP 302973 224.01.2009.046746-3/000000-000 - nº ordem 1737/2009 - Execução de Alimentos - D. J. R. D. S. E OUTROS X D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 408 630 068.01.2008.031584-0/000000-000 - nº ordem 2953/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. V. D. A. P. E OUTROS X J. R. D. P. - . Processo nº 2953/2009. Aguarde se a resposta do requerido. Int. - ADV THAIZA CALVITTI BUENO OAB/SP 228790 068.01.2008.031627-0/000000-000 - nº ordem 2958/2008 - Ação Monit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 787 do casamento, que é um contrato, essa relação é um construído no dia-a-dia, onde a manifestação de vontade de seus integrantes se expressa tacitamente nos pequenos detalhes. Sequer foi provado pela autora a existência de convivência pública, contínua e duradoura, e nem de assistência material, moral e espiritua