Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 157 Destaque-se que "in casu" o(a)(s) empreendedor(a)(res)(ras) "DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Mantém-se a decisão de negou(aram) a prática de qualquer ato que pudesse ensejar primeira instância que indeferiu a pretensão obreira à indenização indenização por "danos da subjetividade" subsistindo, deste modo, por dano moral, quando a instrução processual não c

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 54 fatos acima mencionados: as condições de trabalho reclamava, pois tinha que trabalhar aos sábados e domingos, desgastantes, o atendimento a excessivo número de pacientes ficando muito tensa; que o relacionamento de trabalho entre a e a negligência da reclamada em fornecer os equipamentos de reclamante e os superiores era bom, sendo que após a mudança da proteç

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 130 por motivos de saúde (...) visando de todas as formas induzir a caracterização do(s) cogitado(s) dano(s) extrapatrimonial(ais), Obreira a pedir demissão, a Reclamada passou a praticar de impõe-se manter incólume o concluimento (CPC, art. 162 § 1º) maneira incisiva e ao arrepio da lei, vários atos atentatórios a primário, no particular. dignidade moral d

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 76 prova técnica, providência como tal que deixou de ser adotada nos entidade patronal não apresentou ou edificou, em contraponto, presentes autos em razão do deferimento, pelo MM. juízo "a quo", qualquer outro meio de prova capaz de desconstituir ou de do requerimento das partes de juntada de laudos periciais depreciar a conclusão daquele parecer de caráter cient

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 209 tivesse fila ou cliente aguardando, a autorização não era dada; que indevidos. havia uma folga semanal; que havia revistas nas bolsas ao final da Consoante asseverado na contestação, havendo falta de numerário jornada; que o fiscal não pegava na bolsa, mas as empregadas no caixa operado pela reclamante, corretos os descontos a título de tinham que abri-la e m

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 109 autos, a empresa atrasou a data de pagamento dos salários dos disso, contestou o valor arbitrado para a indenização. A ministra seus empregados no final de 2005 e durante todo o ano de 2006. O Dora Maria da Costa, relatora do acórdão na Oitava Turma, autor da ação trabalhista alegou que, em razão do fato, sofreu reportou-se à análise do Regional para destacar

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 22 postura, aspectos, aliás, que nem sempre se exprimem, (e) que a consubstanciada num erro de conduta ou exercício abusivo de um comunicação escrita, dados os seus acanhados limites, não permite direito, ato este praticado pelo empregador ou por preposto seu que traduzir. O juízo que colhe o depoimento "sente" a testemunha. É acarrete um prejuízo suportado pel

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 185 salário mínimo, não havendo, pois, nesse contexto, elementos de o Sr. Jeferson e o coordenador, Sr. Rafael; que chegou a trabalhar convicção idôneos a se ter por perpetrado o alvitrado rompimento no mesmo setor que a Sra. Michele, mas não era sua operadora; contratual indireto. que o supervisor do Sr. José Marques era a Sra. Daniele; que a Sra. Ante as razõe

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 193 imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que desferir um tapa na face do menor, como inadvertidamente o fez. exclusivamente moral, comete ato ilícito." Transcreve-se, bem a propósito, tal depoimento, enunciado à luz do Para configuração do direito a "desagravo" por ofensa a um bem quanto segue: juridicamente tutelado necessário se faz, no plan

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Não obstante as alegações tecidas pelo Embargante no corpo dos Embargos, compete a este o ônus de comprovar a alegação de que o bem, objeto de constrição, é impenhorável, na medida em que aquele que invoca a questão tem o ônus de comprovar sua alegação, para que possa ter deferida a desconstituição da penhora efetuada nos autos desta execução. Manuseando os a