10.001 resultados encontrados para DJU - data: 23/11/2024
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TJSP 17/07/2009 - Pág. 1241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1241 INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, UNICO INTERPOSTO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002378522 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BC
TJSP 17/07/2009 - Pág. 1245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1245 482.123.5/6 - SÃO PAULO - APTE(S): ANTÔNIO CAMELO MARTINS - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( OUTRO NOME: INSS ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002359918 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBO
TJSP 17/07/2009 - Pág. 1255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1255 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): NILTON SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR E MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:336. 628.874.5/5 - SANTOS - APTE(S): ADEM
TJSP 17/07/2009 - Pág. 1309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1309 DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - SALA:309. 175.500.0/5 - SÃO PAULO - S
TJSP 15/07/2009 - Pág. 1068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 1068 FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANNA CARLA AGAZZI E ALEXANDRE NASRALLAH (PROC. FLS.20) - SALA:217. 903.080.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SANGALL MEDICAL IND COM LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RE
TJSP 15/07/2009 - Pág. 1099 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 1099 884.861.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ARNALDO SANTOS ZACARIAS (AJ FLS 11/12) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002420274 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AM
TJSP 15/07/2009 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 1102 MUNICIPAL DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002407758 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R
TJSP 15/07/2009 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 1194 484.394.5/6 - SÃO PAULO - APTE(S): MARIA JOCELI SOARES - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( OUTRO NOME: INSS ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002388705 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS G
TJSP 20/07/2009 - Pág. 1150 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 1150 DO NASCIMENTO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - JULGARAM DESERTO O RECURSO DA AUTARQUIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO E NÃO CONHECERAM DO RECURSO ADESIVO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002359630 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE
TJSP 20/07/2009 - Pág. 1159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 1159 COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MÁRCIO SILVA COELHO E MARIA CRISTINA ALVES PAISANA