Integra ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 44 Diário Oficial do Distrito Federal matrícula: 01420127, 4º quinquênio 20/03/2017 a 23/03/2022, processo 278.000.638/2016; NORMALICE NERIS XAVIER, matrícula: 01419951, 4º quinquênio 13/03/2017 a 11/03/2022, processo 278.000.663/2016; VANESSA RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 01427423, 4º quinquênio 14/04/2017 a 25/04/2022, processo 278.000.670/2016; MARINEUZA PEREIRA DOS SANTOS SOARES, matrícula: 01431773, 4º quinquênio 14/04/2017 a 12/04/2022, processo 278.000.754/2015; SI

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 - ME AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por MINJIE MAO - ME, contra decisão proferida pelo Juízo da Oitava Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do Mandado de Segurança nº 0710957-03.2017.8.07.0018, indeferiu a liminar. Eis a íntegra da decisão combatida: ?A impetrante requereu a concessão de liminar par

Integra ● 12/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 31 DE VASCONCELOS DAMASCENO, matrícula nº 251.355-2, Chefe, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Audiovisual, para substituir MARIA ANGELA INÁCIO, matrícula nº 251.425-7, Subsecretária, Símbolo CPE-02, da Subsecretaria de Economia Criativa, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal; ONDE SE LÊ: "...no período de 26/12/2022 a 24/01/2023...", LEIA-SE: "...nos períodos de 26/12/2022 a 09/01/2023 e de 01 a 15/09

Integra ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 71 Diário Oficial do Distrito Federal Art. 2º Determinar a publicação do extrato deste ato no Diário Oficial do Distrito Federal e o posterior encaminhamento à Comissão Permanente de Disciplina CPD/SEAPE, conforme Decreto nº 43.371, de 27/05/2022, publicado no DODF Nº 100, de 30/05/2022, PÁG. 3. Art. 3º Designar a Comissão Permanente de Disciplina - CPD/SEAPE, composta pelos servidores, Policiais Penais BERENICE LOPES DAMASCENA, matrícula nº 193.682-4 - presidente, ÂNDRI

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742052-57.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: JOAO BATISTA PEREIRA DOS REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço do recurso interposto, pois tempestivo. Razão assiste ao Embargante tendo em vista a decisão proferida nos Embargos de Diver

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 para a apresentação do recurso voluntário é de 30 (trinta) das a partir da data da publicação. Ficam os sujeitos passivos mencionados INTIMADOS a recolher o crédito tributário, referente à parte controversa, exigido nos processos acima ou, querendo interpor recurso voluntário ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais. O não atendimento a essa intimação implicará inscrição do débit

Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 14 Diário Oficial do Distrito Federal XXIII - Processo 00060-00412424/2020-51 (PAD nº 293/2021). XIV - Processo 00060-00551495/2020-79 (PAD nº 200/2022). XXV- Processo 00060-00087863/2021-01 (PAD nº 278/2022). Art. 2º Fixar prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, admitida a sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁR

Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 23 Diário Oficial do Distrito Federal AUTORIZAR a retratação do regime opcional de 40 (quarenta) horas semanais do(a) servidor(a) JULLIANA RAQUEL FRANCO FERREIRA BRITO, matrícula nº 1685603-1, cargo MEDICO - NEONATOLOGIA, lotado (a) no (a) Unidade de Terapia Intensiva Neonatal-SES/SRSNO/HRS/GACL/UTI NEO, a contar de 08/01/2023, conforme Processo SEI nº 00060-00474342/2022-62. VALERIA MENEZES DE OLIVEIRA ORDEM DE SERVIÇO Nº 1.436, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 A DIRETORA SUBSTITUTA

Integra ● 12/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 29 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 9, QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL SECRETARIA EXECUTIVA ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de ab

Integra ● 16/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 33 Diário Oficial do Distrito Federal 2022, e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 8º, inciso III, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no art. 29, inciso V, do Decreto distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, e no art. 32 da Portaria SEDES nº 91, de 30 de dezembro de 2020, resolve: Art. 1º Designar a servidora KAREN CRISTINE BARBOSA DA COSTA, matrícula 177233-3, para atuar como Executor Titular do Termo de Colaboração nº 23/2022, cele