Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 587 Compulsando os autos, verifica-se que o Sr. Paulo Neves era sócio Em face das razões acima expostas, este Juízo entende que o da reclamada, conforme contrato social de ID 69cba6a. Em que reclamante manteve com a reclamada vínculo de natureza pese o aditivo contratual, ID 6ef413a, demonstrar que o sócio em empregatícia no período de 01/11/2004 a 30/11/2015. quest

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 719 alegada autonomia. Não se desincumbindo desse ônus, há de Socorro Wanderley de Castro para transcrever trecho da sua reconhecer o vínculo de emprego alegado na inicial. Recurso decisão proferida na apreciação do ED nº 0001551- provido.' (TRT 24ª R.; RO 219/2008-7-24-0-8; Segunda Turma; Rel. 46.2016.5.21.0001, onde ali as mesmas embargantes dos Des. Francisc

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1684 criada está a situação de dependência, obediência, submissão Des. Nicanor de Araújo Lima, DEJT N.º 760 de 29/06/2011) daquele ao poder de direção empresarial no modo de realização INSERÇÃO DO TRABALHADOR NA DINÂMICA DA EMPRESA. dessa prestação de serviços – GODINHO[2]. INSERÇÃO DO TRABALHADOR NA DINÂMICA DA EMPRESA. No caso, a força de trabalh

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1698 criada está a situação de dependência, obediência, submissão comandos. (TRT 24ª R.; RO 367-81.2010.5.24.001; 2ª Turma, REl. daquele ao poder de direção empresarial no modo de realização Des. Nicanor de Araújo Lima, DEJT N.º 760 de 29/06/2011) dessa prestação de serviços – GODINHO[2]. INSERÇÃO DO TRABALHADOR NA DINÂMICA DA EMPRESA. No caso, que a

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 307 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte reclamante à multa de 1% sobre o valor da causa, à indenização de adotava entendimento de que a ação ajuizada pelo sindicato da 20% sobre o valor da causa e ao pagamento de honorários categoria profissional, na qualidade de substituto processual, advocatícios em favor do réu, aplicadas com ba

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 213 Examinando os autos, percebemos que o reclamado tem razão em esclarecer que o direito de ação dos interessados permanece suas alegações, vez que, em que pese, como regra geral, nos incólume diante do ajuizamento de ação coletiva, mas que os termos dispostos no Código de Defesa do Consumidor, a ação interessados podem dela se beneficiar desde que peçam a i

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 301 fachada tinha o nome da CREFISA; que se utilizava de um Nesta senda, não é exagero concluir que as tarefas da autora crachá com o nome da Adobe; que não usava fardamento; que serviam ao bom proveito da primeira ré, o que induz a ilação de dentro da loja havia diversos baners com o nome CREFISA; que aquela efetivamente era sua empregadora, em que pese a que s

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 2011 A testemunha do reclamante trabalhava com segmento diferente e dias efetivamente trabalhados, bem como a efetiva remuneração do não acompanhava a rotina do autor. obreiro (Súmula 264/TST). O cálculo de horas extras deve observar, Portanto, a prova oral foi no sentido de que a jornada do autor era quanto à parte variável, a Súmula n.º 340, do C. TST, sendo dev

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1689 comercialização de cosméticos, porquanto está provado que a a gerente Mayara chegou a utilizar seu e-mail funcional para entrar atividade desenvolvida pela trabalhadora não se limita à mera em contato com as executivas; acredita que a gerente Mayara tinha revenda de produtos efetuada de forma autônoma, mas abrange a grupo de whatsapp com as executivas; assim co

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 314 constitucionalmente, por conseguinte, excluo a condenação do que ambas as ações- individual e coletiva, encontrem-se em fase de reclamante à multa de 1% sobre o valor da causa, à indenização de conhecimento e antes de ser proferido o julgamento, quando, 20% sobre o valor da causa e ao pagamento de honorários tomando conhecimento da ação coletiva, o autor d