Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.678 Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . . . PORTARIA Nº 724/2021- SEASTER de 19 de agosto de 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegados através do Decreto s/nº de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/854792 RESOLVE: Art. 1 - DESIGNAR o servidor LUIS GUILHER

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 179 a presença do risco de lesão grave e de difícil reparação (periculum in mora). Isso porque não vislumbro a litispendência entre as citadas ações, tendo em mira que a primeira decorreu de deferimento para participação do certame na condição sub judice, tendo o magistrado ressaltado na primeira ação que, “o REQUERENTE participe de curso de formação, caso o Estado por critério de conve

Diário Oficial ● 23/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34070 77 Segunda-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 GROUP PROPAGANDA EIRELI, GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA, GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA-EPP e GRIFFO COMUNICICAÇÃO E JORNALISMO LTDA, e informar o resultado da habilitação de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Analisados todos os documentos pela CPL, foi proclamado o resultado da habilitação, sendo consideradas habilitadas as seguintes licitantes, conforme Tabela nº 1, a seguir: TABELA Nº 1 LICITANTES VANGU

Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 89 Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020 ERRATA . Fica retificado na PORTARIA Nº 241/2020 de 13 de agosto de 2020, publicada no DOE nº 34.312, de 14/08/2020. Onde se lê: PORTARIA Nº 147, de 15 de abril de 2020. Leia-se: PORTARIA Nº 160, de 25 de maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 20 de agosto de 2020. Protocolo: 572587 Fica retificado na publ

Diário Oficial ● 03/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.854  75 Quinta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 051 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 18/11/2021, publicado no DOE Nº 34.771, de 19/11/2021. CONSIDERANDO o processo nº 2022/114067; R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA 039 de 28 de janeiro de 2022, publicada no DOE nº 34.848 do dia 31/01/2022, que concedeu 1 e �

Diário Oficial ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 35.168 Fonte: 0101 Origem do Recurso: Estadual ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANADELIA DIVINA SANTOS - Secretária Adjunta de Gestão Administrativa. FORO: Belém-Estado do Pará. Belém, 27 de outubro de 2022. Anadelia Divina Santos Secretária Adjunta de Gestão Administrativa. SEDEME Protocolo: 869635 Sexta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2022 .. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . DIÁRIA . . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE DI

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Objeto: aquisição e instalação de mobília que atenderá às necessidades da Vice Governadoria do Estado. Pregão Eletrônico 011/2021/TCM/PA (Ata de Registro de Preços n. 007/2021/TCM/PA). Dotação Orçamentária: Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1297 PTRES: 32.8338 Plano interno: 4120008338E Fonte: 0101000000 Natureza de despesa: 44.90.52 Ação: 280523 Valor: R$ 298.816,96 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223  71 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Natureza da Despesa: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA. PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 257299 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421 SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Maria Elane Gadelha CONTRATADO: Cleber Silva de Oliveira CPF: 979.170.952-15 ENDEREÇO: Bernal do Couto, nº.676, bairro Umarizal, CEP: 66.055-080, Belém-PA. ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira Protocolo: 889199 TE

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1602 Sustenta que o edital exigiria a demonstração da planta industrial, mas que a decisão administrativa que desacolheu a pretensão recursal administrativa da Impetrante (ID 6524623, p. 2) Entende, pois, que tal resposta encerraria motivação por demais genérica e não se encaixaria, via processo subsuntivo, na cabal demonstração da existência do parque industrial com performance para concretiza

Diário Oficial ● 10/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33653  23 Terça-feira, 10 DE JULHO DE 2018 PACS/PSF, Supervisão técnica nos sistemas SINAN / SIPNI WEB. Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: Altamira Destino (s): Brasil Novo Servidor: 5155452-1/ JANDUY SIMÃO (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 16/07/2018 a 20/07/2018 Ordenador de Despesa: LUCAS EVANGELISTA UREL Diretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48 Protocolo: 335470 Portaria n° 0653/2018, de 09/07/2018 Portaria Coletiva Objetivo: Participar