Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 3147 acordo com laudos anexados pela Reclamada, foi detectado a das atividades e operaçõesdo anexo 13,envolvendo agentes presença de n-hexano, classificado como hidrocarboneto alifático. químicos, consideradas insalubres, pela manipulação de óleos A concentração detectada de n-hexano nos laudos apresentados minerais. pela Reclamada, de 4,11 ppm, está abaixo do

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 565 (ID. 9fc6949 - Págs. 4-5). (...) A reclamada, por sua vez, disse ao perito que: Em observaçãoaos registros defornecimento dos EPIs- “Que o Autor atuou no trecho fixo durante aproximadamente um Equipamentos de Proteção Individual disponibilizados à perícia se ano. Nos de mais postos de trabalho (frentes de trabalho de pode informar: limpeza) e, como volant

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 - A Sra. NELI TEREZINHA DE Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ARAUJO, salvo 2405 agressiva,havendo o contato não só das mãos, mas outras melhor,LABOROU EM ATIVIDADE INSALUBRE. partes do corpo. INSALUBRIDADE CONSTATADA PARA: No caso em estudo, havia uma grande quantidade de ANEXO 14 – AGENTES BIOLÓGICOS – GRAU MÁXIMO (40%) – funcionários que acessam osbanheiros que a Autora Por não ter

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho, na Norma 2667 ou fiscalizou o uso doEPI; Regulamentadora de n° 15 - Anexo nº 1, que é de 85 dB (A); e que • c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão estabelece a máxima exposição diária permissível de 08 horas por nacional competente em matéria de segurança e saúde no dia, foi visto o

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1675 Pretende assim o provimento do presente recurso para acolher a Rejeito. preliminar ora preterida, para anular a sentença e retornar os autos 4.3 - - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/ HONORÁRIOS para instrução, com a concessão de prazo para apresentação dos PERICIAIS acordos coletivos que comprovam a autorização para redução da Determinado perícia técnica,

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2319 maneira intermitentea este agenteinsalubre. O contato com óleo Nas atividades realizadas pelo Reclamante não havia exposição ao mineral ocorria também na limpeza da calha em que caiam as calor acima do limite de tolerância; peças produzidas,e nas limpezassemanais ou extraordinárias O desengraxante Arclean V(M20) ou oproduto Orange damáquina injetora. Tough4

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 - A Sra. NELI TEREZINHA DE Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ARAUJO, salvo 2410 agressiva,havendo o contato não só das mãos, mas outras melhor,LABOROU EM ATIVIDADE INSALUBRE. partes do corpo. INSALUBRIDADE CONSTATADA PARA: No caso em estudo, havia uma grande quantidade de ANEXO 14 – AGENTES BIOLÓGICOS – GRAU MÁXIMO (40%) – funcionários que acessam osbanheiros que a Autora Por não ter

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6815 probatória dos documentos é matéria atinente ao mérito, a ser neutralização dos agentes insalubres detectados, durante todo o apreciado oportunamente. Rejeito. contrato de trabalho. Sendo assim, não há que se falar em pagamento do adicional de insalubridade. DA IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Improcede. DA DOENÇA PROFISSIONAL/DOS DANOS MORAIS

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2328 A limpeza dospingos de óleoprovenientes do moldenas peças 6. produzidas, na calha em que caiam as peças produzidas, e na parte Ao Reclamante não foi fornecido e não utilizava luvas ou creme de externa da máquina, era realizada com a aplicação do proteção para pele adequados e suficientes para evitar o contato desengraxante Arclean V (M20), ou com o produto

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2674 (…) A concentração detectadade n-hexano noslaudos Manter o ambientede trabalho limpoe organizado: apresentados pela Reclamada, de 4,11 ppm, está abaixo do limite atividaderealizada preferencialmente nas trocasde molde. de tolerância da ACGIH (50 ppm). A NR-15 não estabelece limites Enquantoo regulador trocavao ferramental, o Reclamante de tolerância para es