Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 1748 § 2o O disposto nos incisos IV e X do caputnão se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias DESPACHO PJe-JT excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8o, e no art. 529, § 3o. (Grifei) I - Após consulta

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ITO, EXTRAI-SE DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FL. 74/80, A EXISTEN CIA DE OUTRAS ACOES PENAIS, INCLUSIVE EM FASE DE EXECUCAO. TAIS I NFORMACOES DENOTAM, DE FORMA INDUBITAVEL, QUE ELES NAO ESTAO APTO S A RETORNAR IMEDIATAMENTE AO CONVIVIO SOCIAL, DEMONSTRANDO QUE, UMA VEZ SOLTOS, PODERAO VOLTAR A DELINQUIR. OS CRIMES DOLOSOS DE QUE SE CUIDA, OUTROSSIM, TEM PENA MAXIMA SOM

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 975 Pois bem, na época, o reclamante trabalhava na agência Marco Zero. Importante frisar ainda que o empregador não tem responsabilidade sobre a violência urbana que infelizmente assola esta e tantas No que concerne ao assalto sofrido pelo reclamante, segundo BO outras capitais brasileiras, nem nada pode fazer para evitá-la fora de Id eadbdbe - Pág. 1 do local de

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 448 III - Sem prejuízo dos itens anteriores, autorizo os secretários de d e c o n s u l t a a o s i t e audiência a fazer uso dos contatos telefônicos de conhecimento da http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi secretaria e demais órgãos neste regional, bem como dos meios de ew.seam, digitando a numeração que se encontra ao final d

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2394 COMARCA DE CURIONÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS RESENHA: 30/01/2021 A 08/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS PROCESSO: 00016573420158140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: Inquérito Policial em: 01/02/2021 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:FERNANDO OLIVEIRA SOUSA Re

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1468 • Senha de acesso: 6Varamcp deverão ser apresentadas até a data da audiência, antes do início Fica ciente ainda de que as audiências virtuais serão realizadas nos do ato, utilizando a parte interessada seus próprios meios e termos do Ato Normativo CR nº01/2021, bem como do Ato Conjunto podendo ainda dispor dos serviços da Central de Atendimento da PRESI/CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 735 285 PROCESSO Nº 554.01.2009.001659-4 CONTROLE Nº 100/2009 JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN DAVID. Fica a defesa do réu supra, INTIMADA para tomar ciência do r. despacho de fls. 171, datada de 19/03/2010, que segue transcrito integralmente. Vistos. Arbitro honorários ao defensor nomeado (fls. 105) em R$ 651,33 (atu

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1762 ao MP. Ap?s, concluso para suspens?o do processo e prazo prescricional do art. 366 do CPP. 6. Verificando que os denunciados se ocultam para n?o serem citados, o oficial de justi?a certificar? a ocorr?ncia e proceder? as cita??es com hora certa. 7. Se, por?m, tiverem sido arguidas, ao longo do processo, quest?es prejudiciais, como medida cautelar de suspens?o de inexigibilidade em tutela antecipad

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 4398 Procedimento Comum Cível em: 03/03/2021---REQUERENTE:LUCAS GOMES REPRESENTANTE: ELISANGELA GOMES Representante(s): OAB 26577-B - GISLAN SIMOES DURAO (ADVOGADO) REQUERIDO: ADENILSON FERREIRA FRAGA Representante(s): OAB 5021 - CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS (ADVOGADO) . LUCAS GOMES, ? ?poca menor de idade, representado(a) por sua genitora, ELIS?NGELA GOMES, ajuizou a??o de investiga??o de paternidad

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2837 PROCESSO: 00028348020148140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 31/03/2021---REQUERENTE:B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Representante(s): OAB 20951-A - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (ADVOGADO) REQUERIDO:JORGE ARRAIS DA SILVA. SENTEN?A Trata-se de feito cuja pretens?o j? p