Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 estranha àquela transação é complexo, à medida que, envolvendo originariamente somente vendedor e comprador, somente se aperfeiçoa com a disponibilização do mútuo que viabilizará a quitação do preço originariamente convencionado por parte do agente financeiro, conquanto não tenha participado ativamente da escolha do bem e acertamento do preço. 5. A complexidade do negócio enseja que o não-

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.046 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Segurança denegada. I - O Mandado de Segurança não pode ser substitutivo de ação de cobrança e não tem o condão de produzir efeitos patrimoniais em relação à períodos pretéritos, conforme pacífico entendimento sumulado do STF; II - Inexiste ato ilegal ou abusivo em deixar de expedir matrícula de servidor público, quando a omissão decorrer da não apresentação de documento es

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 o bem estava fora da garantia, ao modo que o serviço deveria ser custeado pelo consumidor. Afirma, que, por já estar com as negociações de venda do veículo avançadas, realizou, às suas próprias expensas, o conserto do cabeçote do motor em oficina particular. Contudo, munido com os comprovantes de pagamento do serviço e do cabeçote, aduz que a empresa requerida se negou a resolver o ocorrido de f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Superintendência de Tecnologia da Informação Desenvolvimento de TI A critério do dirigente máximo Superintendência de Tecnologia da Informação Infraestrutura de TI A critério do dirigente máximo Superintendência de Tecnologia da Informação Suporte de TI Onda Verde Subsecretaria de Regularização Ambiental A critério do dirigente máximo demandas e supervisão das superintendências Superintendência de Apoio à Regularização Proposição e aprimoramento de normas e di

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013774-32.2014.403.6000 - FERNANDO PEREIRA VIANA DA SILVA(MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO E MS015140 - FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1031 - EDUARDO RIBEIRO MENDES MARTINS) Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração apresentados, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. PROCEDIMENTO COMUM 0001297-40.2015.403.6000 - JOSE ANTONIO DE SENA(SC007701 - MARIO MARCONDES NASCIMENTO E MS011750 - MURILO

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 18 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00240 Processo: 0000301-70.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE PEREIRA LINO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente RESOLUÇÃO nº 524/2015 – CEAS/MG Dispõe sobre o Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

custos para o INSS, além de demora na análise dos pedidos, tendo em vista que cada agência contava, no mais das vezes, com apenas um computador com acesso ao sistema. Frise-se que, à época, a consulta não era obrigatória (tal qual o é hoje), de modo que tal orientação feita pela chefia das agências não se mostrava sequer aparentemente ilegal.Também não ficou demonstrado nos autos que tenha o réu Claudemir concorrido para as falsificações ocorridas nos documentos, que ensejaram a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo BRONZO, Carla L. C. Programas de proteção social e superação da pobreza: concepções e estratégias de intervenção. 2005. 334 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas: Sociologia e Política) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005. BRONZO, Carla. Vulnerabilidade, empoderamento e metodologias centradas na família: conexões e uma experiência para reflexão. Dis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro, no site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br e no site da plataforma licitar digital: www.licitardigital.com.br Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da Silva, Pregoeiro. 3 cm -28 1537120 - 1 Barão de Cocais Prefeitura Municipal ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 08